25
mar
-
Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural....
26
fev
-
A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron...
29
jan
-
O campo está adotando a geração de energia renovável como uma estratégia de crescimento sustentável. Essa iniciativa reduz custos, aumenta a competitividade e contribui para a preservação do meio ambi...
19
jan
-
Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?...
3
nov
2023
-
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár...
23
out
2023
-
O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório....
4
set
2023
-
Veja as alterações da nova instrução normativa....
7
jun
2023
-
Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?...
28
abr
2023
-
Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural....
6
abr
2023
-
Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la...
21
jan
2023
-
O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos....
12
jul
2021
-
O atacado de carne bovina desossada encerrou a semana em alta....
30
jun
2021
-
Em São Paulo, o fluxo de negócios tem atendido as necessidades das indústrias frigoríficas e algumas já programam as escalas para o feriado estadual em 9/7 (Revolução Constitucionalista)....
29
jun
2021
-
O fluxo de negócios tem atendido as necessidades das indústrias e algumas já programam as escalas para o feriado estadual em 9/7 (Revolução Constitucionalista)....
7
jun
2021
-
O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a...
18
fev
2021
-
É preciso conhecer o histórico de ocupação e edificação de uma propriedade rural, buscando comprovar as datas de construção de cada benfeitoria e a atividade produtiva desenvolvida no local....
27
jan
2021
-
Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d...
18
ago
2020
-
O STF tornou a contribuição do Funrural constitucional novamente, e os produtores têm se mobilizado para que a decisão seja corrigida....
10
ago
2020
-
Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis....
29
jul
2020
-
Em meio a esse cenário catastrófico provocado pela pandemia, a população brasileira tem pelo menos uma certeza: não faltam alimentos ao país, embora muitos passassem fome bem antes da chegada do inimi...
15
jun
2020
-
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia....
17
dez
2019
-
A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias....
23
nov
2019
-
Propriedades rurais maiores que quatro módulos fiscais: afinal qual a faixa de proteção e recuperação obrigatória das APPS decorrente de curso d’água?...
22
ago
2019
-
Qual a relação e o interesse para o proprietário rural?...
10
jul
2019
-
Outro ponto que merece atenção é o frio dos últimos dias, que trouxe geadas em algumas regiões do sul de Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e nos estados do Sul do país....
8
jul
2019
-
Início de mês e feriado deram fôlego para a cotação da carne....
4
jul
2019
-
Portanto, a menor oferta de carne, associada à demanda mais aquecida também pode dar impulso às cotações em curto prazo....
8
abr
2019
-
No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q...
26
fev
2019
-
Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental...
5
fev
2019
-
A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil....
31
jan
2019
-
Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%....
3
jan
2019
-
Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento....
24
dez
2018
-
Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa...
28
ago
2018
-
A função do direito é resolver conflitos sociais, mas na pecuária, ao que parece, o direito vem fazendo o contrário...
9
ago
2018
-
Este mês, o advogado e articulista da Scot Consultoria, Pedro Puttini, irá lançar o livro “Agronegócio direito e interdisciplinaridade do setor”. O objetivo é aproximar produtores e estudantes sobre ...
24
jun
2018
-
A CRA permite que proprietários que possuam passivo de Reserva Legal fiquem em conformidade com a lei, e seu uso deve ser para imóveis com a mesma “Identidade Ecológica”....
6
jun
2018
-
Pelos cálculos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com os valores em vigor, frete chega a ficar 150% mais caro...
28
abr
2018
-
As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR...
9
abr
2018
-
Ainda que continue incidente na receita, as alterações do Funrural consolidadas neste ano aliviaram, de certa forma, o bolso do pecuarista...
30
mar
2018
-
Como ficou definido o novo código florestal em relação às ações de inconstitucionalidade - ADINS?...
9
mar
2018
-
“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”...
30
jan
2018
-
Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq...
24
jan
2018
-
Mesmo com o CAR prorrogado até 5 de maio de 2018 e o PRA suspenso, vale ressaltar a importância de ter a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, fazer a adesão ao PRA e iniciar a adequação ambien...
23
jan
2018
-
No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:...
12
jan
2018
-
“O consumo da carne suína vai continuar crescendo, mas não proporção que nós gostaríamos.”...
3
jan
2018
-
A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr...
13
dez
2017
-
A revogação da Lei Kandir provocará um grande retrocesso no país, e a maior ameaça ao agronegócio brasileiro, se for aprovada pelo Congresso Nacional....
29
nov
2017
-
Analisando o mercado futuro, observamos que o cenário está otimista para o próximo ano....
9
out
2017
-
Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data...
27
set
2017
-
O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que ...
26
set
2017
-
A publicação dessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade trouxe incertezas jurídicas para os produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (P...
2
ago
2017
-
Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul...
29
mai
2017
-
A pecuária de corte não vive em uma bolha e eventos inesperados podem acontecer a qualquer momento....
12
mai
2017
-
No dia 10/05 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas co...
5
mai
2017
-
De acordo com a Scot Consultoria, cobrança de tributo pode impactar em até 46% o lucro anual de fazendas menos produtivas....
3
mai
2017
-
“Não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”...
2
mai
2017
-
Não há como negar, a decisão a favor da constitucionalidade da cobrança do Funrural (2,3% da renda bruta da atividade rural) significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários....
20
abr
2017
-
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) objetiva financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo, tendo como base de cálculo a receita bruta da comercialização de produtos ...
24
mar
2017
-
Com acesso em mais de 150 países, a carne brasileira é segura, tem qualidade e não oferece qualquer risco ao consumo humano....
14
fev
2017
-
Até o final do ano passado, quase 4 milhões de imóveis rurais – uma área total de 399.233.861 hectares – estavam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para to...
30
jan
2017
-
O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor....
23
dez
2016
-
A nova leva de delações somada às turbulências na base de apoio fecham 2016 com uma densa nuvem de incerteza sobre Brasília....
20
abr
2016
-
O Brasil tem pela frente a expectativa de ser o campeão mundial da segurança alimentar, e portanto o da paz....
10
mar
2016
-
Como em audiências anteriores, o ministro ressalta que a participação dos interessados não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer questõe...
27
jan
2016
-
Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/1), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as...
14
jan
2016
-
E os impostos no Brasil vão aumentar mais uma vez....
3
set
2015
-
Nunca antes na história deste país o executivo havia encaminhado ao legislativo uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário das contas públicas....
31
ago
2015
-
O Brasil parece estar preso ao estigma do país do futuro....
28
ago
2015
-
Texto de opinião – João Luiz Mauad fala sobre os custos e a possibilidade de equilíbrio do orçamento nacional....
27
jul
2015
-
O Brasil é um país estranho, cheio de contradições, onde direitos e deveres frequentemente se confundem....
27
abr
2015
-
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na sexta-feira (24/4) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela que servirá apenas com...
24
abr
2015
-
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso aderiram manifestação contra proposta do governo....
13
abr
2015
-
Lula convocou o exército do MST. João Pedro Stédile, general mor dos sem terra, bateu continência: “vamos enfrentar a burguesia”. Semana seguinte, começaram a estripulia. Bloquearam rodovias, ocuparam...
27
mar
2015
-
Representantes dos transportadores de cargas e do governo federal estão reunidos em Brasília nesta quinta-feira (26/3) para tratar da pauta de reivindicação dos caminhoneiros....
9
mar
2015
-
Em fevereiro, o preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos....
5
mar
2015
-
O dólar subiu nesta quarta-feira (4/3) e chegou a bater R$3,00 pela primeira vez em mais de dez anos, embalado pela decisão do presidente do Senado de rejeitar Medida Provisória que trata de desoneraç...
17
dez
2014
-
Estados Unidos e Cuba deram um passo histórico hoje e decidiram restabelecer relações diplomáticas rompidas desde 1961....
29
out
2014
-
A presidente Dilma anunciou, no seu discurso da vitória, que a reforma política será a grande prioridade do seu novo mandato....
7
out
2014
-
Uma das primeiras perguntas que os jovens fazem quando acordam para a realidade política – que deveria ser uma preocupação constante dos americanos de todas as idades – é: por que os governos democrát...
2
out
2014
-
O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na segunda-feira (29/9) resolução alterando as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampli...
27
jun
2014
-
O novo escândalo petista que estourou ontem, em que se comprova que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, através de um assessor de nome Cássio, tentou levantar junto ao...
6
mai
2014
-
Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas....
4
abr
2014
-
Decisão da CCJ segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado....
25
mar
2014
-
Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal....
9
dez
2013
-
O preço da cesta básica subiu em 15 de 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em novembro....
9
dez
2013
-
A descoberta pela Indonésia de que o serviço secreto da Austrália espionava o telefone celular do presidente Susilo Bambang Yudhoyono deve beneficiar os exportadores brasileiros de carne bovina....
27
nov
2013
-
A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio....
19
jul
2013
-
A agência ANATER ira trabalhar em conjunto com a EMBRAPA para o maior acesso de produtores à tecnologia....
16
jul
2013
-
Na época da Revolução Constitucionalista, em 1932, o Brasil passava por uma profunda transformação. O país essencialmente rural cedia espaço à nascente industrialização...
5
jul
2013
-
Segundo o governo, o objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região....
6
jun
2013
-
O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente....
29
mai
2013
-
O assunto está de volta. Falo do famigerado imposto sobre grandes fortunas. ...
24
abr
2013
-
O governo de Minas Gerais irá alterar a legislação ambiental para adequá-la ao novo Código Florestal...
3
abr
2013
-
Concessão é destinada a produtores atingidos por enchentes e enxurradas na região Norte....
8
mar
2013
-
Decisão já vale a partir da safra em curso, e de reaver tudo o que foi pago desde março de 2002....
31
jan
2013
-
O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008....
31
jan
2013
-
A ação da procuradora-geral da república em exercício contra o Código Florestal atenta contra a democracia....
31
jan
2013
-
Esclarecimento das ADIs com o advogado Antônio Sodré....
30
jan
2013
-
Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso....
23
jan
2013
-
“PGR questiona a anistia para os desmatadores, no novo Código Florestal.”...
16
jan
2013
-
ONGs internacionais jogam os índios contra o desenvolvimento econômico do Brasil....
9
jan
2013
-
Governo francês propõe aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda das pessoas com rendimentos acima de €1 milhão....
4
jan
2013
-
Projeto proíbe administração de qualquer substância do grupo dos organoclorados, entre outras....
19
dez
2012
-
“É possível que se faça uma reforma tributária com reforma orçamentária e restrições às deduções.”...
3
dez
2012
-
Solução defendida pelo presidente da FAMASUL e pelo procurador da República em Dourados seria benéfica a curto prazo....
29
nov
2012
-
Embora algumas ONGs ligadas aos clientes europeus estejam imbuídas no sentido de denegrir a imagem da soja brasileira em boa parte do mundo...
16
nov
2012
-
A legislação ambiental brasileira "avançou" na proteção ambiental de forma ilegítima sem chancela do poder Legislativo até que os representantes do povo no Congresso Nacional decidiram, enfim, legisla...
14
nov
2012
-
Região responde ao aumento da demanda global por alimentos....
31
out
2012
-
Um procurador da República, que é um funcionário público pago com dinheiro dos nossos impostos para fiscalizar o cumprimento das leis, diz claramente na matéria que não cumprirá a Lei 12.651/12, o nov...
30
out
2012
-
Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013. ...
29
out
2012
-
Pequenos produtores podem perder até 90% da propriedade com RL e APP...
26
out
2012
-
Produtores rurais vão esperar mais uma semana por alterações no decreto....
9
out
2012
-
“Estaremos diante de um outro tipo de batalha e precisamos nos preparar para ela.”...
24
ago
2012
-
“Estudantes protestam contra a lei aprovada no senado federal que determina a reserva de 50% das vagas nas instituições federais para egressos de escolas públicas”...
14
ago
2012
-
Profissionais seguem liminar do STJ para retorno de 100% das atividades...
26
jul
2012
-
Governo no Mato Grosso deve se reunir hoje (26/7) para votar sobre a prorrogação de dívidas de custeio e financiamento dos suinocultores....
4
jul
2012
-
Luiz Henrique da Silveira adia leitura de seu parecer sobre Medida Provisória do Código Florestal...
4
jul
2012
-
Voto do PT é decisivo para liberar a candidatura dos contas-sujas...
2
jul
2012
-
Além do crédito para a suinocultura, outra medida é a melhoria nas condições de crédito para estimular a produção e comercialização de leite in natura....
27
jun
2012
-
Querem acabar com o teto salarial para o funcionário público....
27
jun
2012
-
O texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff será derrotado no Congresso, disse o senador Moka...
19
jun
2012
-
Com a ampliação, a empresa poderia chegar aos quase R$3 bilhões de faturamento pretendidos com a aquisição dos ativos da BRF....
12
jun
2012
-
Para ruralistas, medida não poderia ser editada antes da análise dos vetos. Dilma vetou artigos do texto do Congresso e editou MP para suprir lacunas....
11
jun
2012
-
Segundo os congressistas, com relação ao novo Código Florestal, a presidenta da República adotou condutas diversas, igualmente inconstitucionais....
29
mai
2012
-
José Sarney precisa convocar seção do Congresso para derrubar os vetos feitos pelo Executivo...
7
mai
2012
-
Os agricultores, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos com pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano....
3
mai
2012
-
A cota para negros e pardos passou a ser constitucional, aprovada com unanimidade no Supremo Tribunal Federal....
22
mar
2012
-
Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas...
6
mar
2012
-
Via Campesina coordena invasão de unidade da Embrapa em GO...
7
fev
2012
-
Considerações sobre a precificação do boi gordo...
31
jan
2012
-
Nenhum projeto sobre pagamento por serviços ambientais no Congresso tem amparo constitucional, diz estudo...
13
jan
2012
-
Quase dois bilhões em MT...
10
nov
2011
-
TLMS julga ação contra lei que proíbe queima de palha da cana...
11
out
2011
-
Todo mundo tem um plano até levar um soco na boca...
11
out
2011
-
Todo mundo tem um plano até levar um soco na boca...
5
out
2011
-
CCJ aprova novas regras para aplicação aérea de agrotóxicos...
26
set
2011
-
Código Florestal é aprovado na CCJ...
23
set
2011
-
Produtor pode ter acesso a mais de R$900 mil...
30
ago
2011
-
Veto à compra de terra trava crédito...
25
ago
2011
-
Votação do Código Florestal no Senado não deve sair esse ano...
22
ago
2011
-
Produtores rurais podem ter um imposto a menos...
4
ago
2011
-
Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional...
21
jun
2011
-
Prazo para renegociação de dívidas termina no próximo dia 30...
16
jun
2011
-
FCO aprova R$ 89 milhões em reunião na FAEG...
31
mai
2011
-
Bichos antiecológicos...
18
mar
2011
-
Justiça suspende cobrança do funrural...
3
mar
2011
-
Empresários paulistas querem plantar um milhão de pés de laranja em MS...
28
fev
2011
-
Produção nordestina de grãos deve atingir 13,6 milhões de toneladas em 2011...
14
fev
2011
-
Fundos estrangeiros compram mais terras agrícolas no Brasil...
19
jan
2011
-
Código Florestal: Setor quer aprovação...
11
jan
2011
-
Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal...
7
dez
2010
-
Código Florestal, da aberração à inovação...
7
dez
2010
-
Código Florestal, da aberração à inovação...
7
dez
2010
-
Crise política faz cacau aumentar...
1
nov
2010
-
CNA: Insegurança jurídica dificulta avanço do agronegócio...
29
out
2010
-
CNA: Insegurança jurídica dificulta avanço do agronegócio...
28
out
2010
-
SLC Agrícola traça ambicioso avanço no mercado de terras...
25
out
2010
-
Governo quer que carne bovina do Brasil contribua para aumento do comércio com a Indonésia...
8
mar
2010
-
Pedido de restituição do funrural...
12
jan
2010
-
Bolivarianadas...
15
jan
2008
-
Leite pode ter reajuste em SP após mudanças no ICMS...
11
jan
2007
-
Falta de princípios ou de vergonha...
17
mai
2006
-
Bizarria e obscurantismo...
7
abr
2006
-
Morreu o Professor Accorsi da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq-USP...
13
out
2005
-
Partes polêmicas da Lei 11.977 são suspensas...
8
jul
2005
-
Déficit nominal zero e as “alucinações” em torno dele...