Sábado, 31 de maio de 2025

Buscando por: constitucional

175 resultado(s) encontrado(s)!

10
jul
2019
Boi gordo: feriado e mercado lento em São Paulo

Outro ponto que merece atenção é o frio dos últimos dias, que trouxe geadas em algumas regiões do sul de Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e nos estados do Sul do país.
10
jul
2019
Frigoríficos fora das compras em São Paulo nessa segunda-feira

Em São Paulo, o mercado tende a voltar ao ritmo normal de negócios apenas na quarta-feira, após o feriado do Dia da Revolução Constitucionalista (9/7).
08
jul
2019
Mercado atacadista de carne bovina tem alta de preços na semana

Início de mês e feriado deram fôlego para a cotação da carne.
04
jul
2019
Demanda crescente

Portanto, a menor oferta de carne, associada à demanda mais aquecida também pode dar impulso às cotações em curto prazo.
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental
26
fev
2019
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
31
jan
2019
Funrural 2019: folha de salários ou receita bruta da comercialização da produção?

Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%.
03
jan
2019
O que mudou no Funrural para 2019

Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
28
ago
2018
Pecuária e direito

A função do direito é resolver conflitos sociais, mas na pecuária, ao que parece, o direito vem fazendo o contrário
09
ago
2018
O direito aplicado no agronegócio

Este mês, o advogado e articulista da Scot Consultoria, Pedro Puttini, irá lançar o livro “Agronegócio direito e interdisciplinaridade do setor”. O objetivo é aproximar produtores e estudantes sobre
24
jun
2018
Qual a relação da cota de reserva ambiental - CRA e o termo “identidade ecológica”?

A CRA permite que proprietários que possuam passivo de Reserva Legal fiquem em conformidade com a lei, e seu uso deve ser para imóveis com a mesma “Identidade Ecológica”.
06
jun
2018
Sob pressão de produtores rurais, governo vai mudar tabela de fretes

Pelos cálculos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com os valores em vigor, frete chega a ficar 150% mais caro
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
09
abr
2018
Entenda a história e o modelo vigente do polêmico funrural

Ainda que continue incidente na receita, as alterações do Funrural consolidadas neste ano aliviaram, de certa forma, o bolso do pecuarista
30
mar
2018
Inviabilização da regularização ambiental

Como ficou definido o novo código florestal em relação às ações de inconstitucionalidade - ADINS?
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
24
jan
2018
O CAR foi prorrogado mais uma vez, e agora?

Mesmo com o CAR prorrogado até 5 de maio de 2018 e o PRA suspenso, vale ressaltar a importância de ter a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, fazer a adesão ao PRA e iniciar a adequação ambien
23
jan
2018
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública

No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:
12
jan
2018
Aves, suínos e a “Segunda Sem Carne”

“O consumo da carne suína vai continuar crescendo, mas não proporção que nós gostaríamos.”
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
13
dez
2017
“Com o fim da lei Kandir, o agronegócio brasileiro vai para o brejo”

A revogação da Lei Kandir provocará um grande retrocesso no país, e a maior ameaça ao agronegócio brasileiro, se for aprovada pelo Congresso Nacional.
29
nov
2017
Carta Conjuntura - Planejando o futuro, considerando o passado

Analisando o mercado futuro, observamos que o cenário está otimista para o próximo ano.
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
27
set
2017
STF publica ementa do acórdão do julgamento do Funrural

O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do Recurso Extraordinário 718.874, no qual o Plenário definiu a tese de que
26
set
2017
Ações diretas de inconstitucionalidade do novo código florestal (ADIs)

A publicação dessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade trouxe incertezas jurídicas para os produtores rurais em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (P
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul

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Entrevista

Por que vender carne pode ser bem mais que vender boi?

Entrevista com, Kleber Moreira

Scot na mídia

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Brasil vive "boom" de compra e venda de terras - e inunda outros setores ...

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