Buscando por: constitucional

146 resultado(s) encontrado(s)!

10
jul
2019
Boi gordo: feriado e mercado lento em São Paulo

Outro ponto que merece atenção é o frio dos últimos dias, que trouxe geadas em algumas regiões do sul de Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e nos estados do Sul do país.
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
31
jan
2019
Funrural 2019: folha de salários ou receita bruta da comercialização da produção?

Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%.
03
jan
2019
O que mudou no Funrural para 2019

Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
28
ago
2018
Pecuária e direito

A função do direito é resolver conflitos sociais, mas na pecuária, ao que parece, o direito vem fazendo o contrário
09
ago
2018
O direito aplicado no agronegócio

Este mês, o advogado e articulista da Scot Consultoria, Pedro Puttini, irá lançar o livro “Agronegócio direito e interdisciplinaridade do setor”. O objetivo é aproximar produtores e estudantes sobre
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
09
abr
2018
Entenda a história e o modelo vigente do polêmico funrural

Ainda que continue incidente na receita, as alterações do Funrural consolidadas neste ano aliviaram, de certa forma, o bolso do pecuarista
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
23
jan
2018
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública

No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:
12
jan
2018
Aves, suínos e a “Segunda Sem Carne”

“O consumo da carne suína vai continuar crescendo, mas não proporção que nós gostaríamos.”
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
12
mai
2017
A polêmica sobre as vaquejadas no Brasil

No dia 10/05 o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas co
05
mai
2017
Funrural irá acelerar processo de exclusão na pecuária

De acordo com a Scot Consultoria, cobrança de tributo pode impactar em até 46% o lucro anual de fazendas menos produtivas.
03
mai
2017
Pequeno pecuarista terá mais prejuízo com Funrural, aponta Scot Consultoria

“Não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”
24
mar
2017
Entrevista exclusiva com o professor Luiz Francisco Prata, especialista em qualidade da carne

Com acesso em mais de 150 países, a carne brasileira é segura, tem qualidade e não oferece qualquer risco ao consumo humano.
14
fev
2017
O registro eletrônico obrigatório no CAR levou os imóveis rurais à legalidade

Até o final do ano passado, quase 4 milhões de imóveis rurais – uma área total de 399.233.861 hectares – estavam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para to
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
23
dez
2016
Entre poesias, aspirinas e eleições indiretas

A nova leva de delações somada às turbulências na base de apoio fecham 2016 com uma densa nuvem de incerteza sobre Brasília.
20
abr
2016
Ministro do STF diz que tem elementos para julgar Código Florestal

O Brasil tem pela frente a expectativa de ser o campeão mundial da segurança alimentar, e portanto o da paz.
10
mar
2016
Fux convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

Como em audiências anteriores, o ministro ressalta que a participação dos interessados não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer questõe
27
jan
2016
Laticínios reagem à lei que muda embalagens

Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/1), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as
14
jan
2016
Vai um imposto aí? Afinal, alguém precisa pagar pela gastança

E os impostos no Brasil vão aumentar mais uma vez.
03
set
2015
Como transformar o déficit orçamentário em superávit

Nunca antes na história deste país o executivo havia encaminhado ao legislativo uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário das contas públicas.
31
ago
2015
Liberdade ainda que tardia

O Brasil parece estar preso ao estigma do país do futuro.
28
ago
2015
Uma proposta simples para tentar equilibrar o orçamento e reduzir o tamanho do Estado

Texto de opinião – João Luiz Mauad fala sobre os custos e a possibilidade de equilíbrio do orçamento nacional.
27
jul
2015
República pelega

O Brasil é um país estranho, cheio de contradições, onde direitos e deveres frequentemente se confundem.

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Entrevista

No Berço da Pecuária: Circuito Cria acompanha a estação de nascimento pelo Brasil

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Circuito Cria

Scot na mídia

Globo Rural

Preço do boi gordo continua estável, mas demanda por carne deve crescer

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