Buscando por: constitucional

146 resultado(s) encontrado(s)!

27
abr
2015
ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na sexta-feira (24/4) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo o procedimento para elaboração da tabela que servirá apenas com
24
abr
2015
Paralisação de caminhoneiros atinge quatro estados

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso aderiram manifestação contra proposta do governo.
13
abr
2015
Exército suspeito do MST

Lula convocou o exército do MST. João Pedro Stédile, general mor dos sem terra, bateu continência: “vamos enfrentar a burguesia”. Semana seguinte, começaram a estripulia. Bloquearam rodovias, ocuparam
27
mar
2015
Caminhoneiros ameaçam retomar bloqueios

Representantes dos transportadores de cargas e do governo federal estão reunidos em Brasília nesta quinta-feira (26/3) para tratar da pauta de reivindicação dos caminhoneiros.
09
mar
2015
Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas, mostra Dieese

Em fevereiro, o preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos.
05
mar
2015
Dólar fecha em alta após bater em R$3,00 durante a sessão, por preocupação com fiscal

O dólar subiu nesta quarta-feira (4/3) e chegou a bater R$3,00 pela primeira vez em mais de dez anos, embalado pela decisão do presidente do Senado de rejeitar Medida Provisória que trata de desoneraç
17
dez
2014
Cuba e Estados Unidos decidem reestabelecer relações diplomáticas

Estados Unidos e Cuba deram um passo histórico hoje e decidiram restabelecer relações diplomáticas rompidas desde 1961.
29
out
2014
A Perigosa Constituinte do PT

A presidente Dilma anunciou, no seu discurso da vitória, que a reforma política será a grande prioridade do seu novo mandato.
07
out
2014
Buchanan e a democracia

Uma das primeiras perguntas que os jovens fazem quando acordam para a realidade política – que deveria ser uma preocupação constante dos americanos de todas as idades – é: por que os governos democrát
02
out
2014
CMN altera normas do Pronamp e PCA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na segunda-feira (29/9) resolução alterando as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampli
27
jun
2014
“SRIgate” – o Watergate petista

O novo escândalo petista que estourou ontem, em que se comprova que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, através de um assessor de nome Cássio, tentou levantar junto ao
06
mai
2014
A judicialização do país

Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas.
04
abr
2014
Emplacamento de tratores e máquinas agrícolas não será mais obrigatório

Decisão da CCJ segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
25
mar
2014
Ninho de gato

Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal.
09
dez
2013
Carne fica mais cara e cesta básica sobe em 15 capitais em novembro

O preço da cesta básica subiu em 15 de 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em novembro.
09
dez
2013
“Grampo” australiano pode ajudar Brasil nas exportações de carne bovina

A descoberta pela Indonésia de que o serviço secreto da Austrália espionava o telefone celular do presidente Susilo Bambang Yudhoyono deve beneficiar os exportadores brasileiros de carne bovina.
27
nov
2013
Jango e a reforma agrária

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio.
19
jul
2013
Proposta cria agência para levar tecnologia a produtores rurais

A agência ANATER ira trabalhar em conjunto com a EMBRAPA para o maior acesso de produtores à tecnologia.
16
jul
2013
Fogueira bizarra

Na época da Revolução Constitucionalista, em 1932, o Brasil passava por uma profunda transformação. O país essencialmente rural cedia espaço à nascente industrialização
05
jul
2013
Governo anuncia R$7 bilhões de investimentos no primeiro Plano Safra Semiárido

Segundo o governo, o objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região.
06
jun
2013
STJ confirma decisão que nega extensão de patente RR1 da Monsanto

O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente.
29
mai
2013
O imposto que pune a poupança

O assunto está de volta. Falo do famigerado imposto sobre grandes fortunas.
24
abr
2013
Minas Gerais busca se adaptar ao Código Florestal

O governo de Minas Gerais irá alterar a legislação ambiental para adequá-la ao novo Código Florestal
03
abr
2013
Agricultores familiares do Norte têm até fim de maio para contratar linhas especiais de crédito

Concessão é destinada a produtores atingidos por enchentes e enxurradas na região Norte.
08
mar
2013
Sindibalsas ganha na justiça direito de deixar de recolher o Funrural

Decisão já vale a partir da safra em curso, e de reaver tudo o que foi pago desde março de 2002.
31
jan
2013
DF: bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
31
jan
2013
Um abismo diante de nós, por Kátia Abreu

A ação da procuradora-geral da república em exercício contra o Código Florestal atenta contra a democracia.
31
jan
2013
Entrevista com o advogado Antônio Sodré sobre as ADIs

Esclarecimento das ADIs com o advogado Antônio Sodré.
30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
23
jan
2013
O MPF dito ambiental e as baboseiras regiamente remuneradas pelo distinto público

“PGR questiona a anistia para os desmatadores, no novo Código Florestal.”

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