Sábado, 31 de maio de 2025

Buscando por: constitucional

175 resultado(s) encontrado(s)!

04
abr
2014
Emplacamento de tratores e máquinas agrícolas não será mais obrigatório

Decisão da CCJ segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
25
mar
2014
Ninho de gato

Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal.
09
dez
2013
Carne fica mais cara e cesta básica sobe em 15 capitais em novembro

O preço da cesta básica subiu em 15 de 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em novembro.
09
dez
2013
“Grampo” australiano pode ajudar Brasil nas exportações de carne bovina

A descoberta pela Indonésia de que o serviço secreto da Austrália espionava o telefone celular do presidente Susilo Bambang Yudhoyono deve beneficiar os exportadores brasileiros de carne bovina.
27
nov
2013
Jango e a reforma agrária

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio.
19
jul
2013
Proposta cria agência para levar tecnologia a produtores rurais

A agência ANATER ira trabalhar em conjunto com a EMBRAPA para o maior acesso de produtores à tecnologia.
16
jul
2013
Fogueira bizarra

Na época da Revolução Constitucionalista, em 1932, o Brasil passava por uma profunda transformação. O país essencialmente rural cedia espaço à nascente industrialização
05
jul
2013
Governo anuncia R$7 bilhões de investimentos no primeiro Plano Safra Semiárido

Segundo o governo, o objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região.
06
jun
2013
STJ confirma decisão que nega extensão de patente RR1 da Monsanto

O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente.
29
mai
2013
O imposto que pune a poupança

O assunto está de volta. Falo do famigerado imposto sobre grandes fortunas.
24
abr
2013
Minas Gerais busca se adaptar ao Código Florestal

O governo de Minas Gerais irá alterar a legislação ambiental para adequá-la ao novo Código Florestal
03
abr
2013
Agricultores familiares do Norte têm até fim de maio para contratar linhas especiais de crédito

Concessão é destinada a produtores atingidos por enchentes e enxurradas na região Norte.
08
mar
2013
Sindibalsas ganha na justiça direito de deixar de recolher o Funrural

Decisão já vale a partir da safra em curso, e de reaver tudo o que foi pago desde março de 2002.
31
jan
2013
DF: bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
31
jan
2013
Um abismo diante de nós, por Kátia Abreu

A ação da procuradora-geral da república em exercício contra o Código Florestal atenta contra a democracia.
30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
23
jan
2013
O MPF dito ambiental e as baboseiras regiamente remuneradas pelo distinto público

“PGR questiona a anistia para os desmatadores, no novo Código Florestal.”
16
jan
2013
Como a criação de terras indígenas virou uma máfia no Brasil: entrevista com o antropólogo Edward Luz

ONGs internacionais jogam os índios contra o desenvolvimento econômico do Brasil.
09
jan
2013
Punindo o talento e assustando o capital

Governo francês propõe aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda das pessoas com rendimentos acima de €1 milhão.
04
jan
2013
Projeto restringe uso de agrotóxicos no País

Projeto proíbe administração de qualquer substância do grupo dos organoclorados, entre outras.
19
dez
2012
Os custos econômicos da incerteza na Política Fiscal dos Estados Unidos

“É possível que se faça uma reforma tributária com reforma orçamentária e restrições às deduções.”
03
dez
2012
Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios em MS

Solução defendida pelo presidente da FAMASUL e pelo procurador da República em Dourados seria benéfica a curto prazo.
29
nov
2012
República dos bananas

Embora algumas ONGs ligadas aos clientes europeus estejam imbuídas no sentido de denegrir a imagem da soja brasileira em boa parte do mundo
16
nov
2012
Todas as tiranias do mundo começaram assim

A legislação ambiental brasileira "avançou" na proteção ambiental de forma ilegítima sem chancela do poder Legislativo até que os representantes do povo no Congresso Nacional decidiram, enfim, legisla
14
nov
2012
Centro-Oeste puxa o crescimento do país

Região responde ao aumento da demanda global por alimentos.
31
out
2012
Ministério Público de Minas Gerais decreta inconstitucionalidade do Novo Código Florestal

Um procurador da República, que é um funcionário público pago com dinheiro dos nossos impostos para fiscalizar o cumprimento das leis, diz claramente na matéria que não cumprirá a Lei 12.651/12, o nov
30
out
2012
CNA entra no Supremo Tribunal contra inoperância do Incra no georreferenciamento de imóveis rurais

Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013.
29
out
2012
E quando o eco inviabiliza o agro: ministra do Meio Ambiente sugere que exigência ambiental pode implicar em desapropriação de imóvel rural

Pequenos produtores podem perder até 90% da propriedade com RL e APP
26
out
2012
CNA vai ao MMA pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Produtores rurais vão esperar mais uma semana por alterações no decreto.
09
out
2012
Paulo Affonso Leme Machado e a doutrina dos direitos confusos

“Estaremos diante de um outro tipo de batalha e precisamos nos preparar para ela.”

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