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Votação do Código Florestal no Senado não deve sair esse ano


Quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - 11h47

Amazônida, engenheiro agrônomo geomensor, pós-graduado em Gestão Econômica do Meio Ambiente (mestrado) e Geoprocessamento (especialização).


Mais importante do que a visita dos quatro ex-ministros do meio ambiente ao Senado hoje foi o relato feito pelo Senador Luiz Henrique da Silveira sobre o cronograma para a apreciação o seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Luiz Henrique é relator da matéria na CCJ, e em mais duas comissões por deve passar o texto, as comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. O senador disse não acreditar que o Senado vote, com rapidez, a matéria. Segunda informou a Agência Brasil, a apresentação de seu relatório na CCJ, onde será apreciada a constitucionalidade, atrasou por mais de um mês o calendário proposto pelo relator. A expectativa era apresentá-lo ontem (24), mas, por causa da análise de matérias da reforma política, a data foi alterada para o dia 31 e, como “deve haver pedido de vista”, o projeto do Código Florestal será analisado só no dia 6 de setembro que é véspera de feriado. Uma vez aprovado na CCJ e analisados os aspectos regimentais da matéria, ela será encaminhada para votação nas comissões de Agricultura, depois na de Ciência e Tecnologia e depois e na de Meio Ambiente, essa última que tem como relator o senador Jorge Viana. O petista destacou que o calendário de votação do projeto de lei não pode atrapalhar o debate do código florestal. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Madre Marina de Xapurí, disse que o Senado não pode ter pressa em votar o código. “Não pode haver interesses de setores nessa matéria”. Segundo, Madre Marina o movimento ambientalista vai buscar o diálogo com senadores “fugindo de rótulos” e apostando no convencimento dos parlamentares para que façam as correções no texto da Câmara. Há um claro movimento protelatório dos fundamentalistas ambientais em relação à votação do Código Florestal no Senado. Os verdes sabem que não tem como impedir a alteração do sacrossanto Código Florestal deles. É visível a intenção de jogar a votação do texto para o ano que vem apostando em um novo adiamento do decreto que criminaliza a agricultura nacional. Os verdes acham que terão mais força se o texto tiver que ser votado no ano em que o Brasil sediará a Conferência Rio +20. Eles têm razão. Ainda que eles não consigam barrar a aprovação do texto em 2012 eles usarão a Rio +20 para pressionar a presidente Dilma a vetar as partes do texto com as quais eles não concordam. Os produtores rurais estão comendo mosca. É preciso pressionar os senadores a aprovar o texto o quanto antes.
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