Buscando por: direito

764 resultado(s) encontrado(s)!

03
fev
Do tarifário ao territorial: EUDR, acordo Mercosul–União Europeia e a nova governança ambiental do comércio

Entre promessas de livre comércio e exigências ambientais unilaterais, a União Europeia redefine o acesso ao seu mercado e transforma rastreabilidade territorial, governança fundiária e desmatamento zero em critérios centrais de competitividade para as exportações brasileiras.
23
jan
Você já ouviu falar em FIAGRO, mas entende o que é?

Estes fundos passaram por uma primeira crise em 2024, mas podem ser uma alternativa importante para o financiamento do agronegócio.
16
jan
Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental

Por quê a obrigação de reparar danos ambientais não se perde com o tempo — e o impacto disso para produtores e negócios imobiliários.
15
jan
Mais carne bovina ficará no Brasil em 2026?

Após o recorde de exportação em 2025, o começo de 2026 está marcado por medidas protecionistas de parceiros do Brasil que poderão mudar esse quadro.
09
jan
China e México: o movimento protecionista que tem taxado o mundo

A medida adotada pelos países, que taxa o excedente de volume de carne bovina, exigirá do Brasil negociação com muito jogo de cintura.
11
dez
2025
Carta Insumos - Campanha de vacinação contra a brucelose em São Paulo está terminando

Com a obrigatoriedade, a Defesa Agropecuária de São Paulo promoveu uma campanha para alertar os produtores sobre a importância de vacinar o rebanho.
09
dez
2025
Responsabilidade ambiental: pagando pelo erro dos outros

Antes de comprar uma fazenda, é essencial avaliar possíveis passivos ambientais. Eles podem transformar um bom negócio em um grande prejuízo, mas o direito de regresso garante meios legais de reequilibrar essa conta.
11
nov
2025
Responsabilidade ambiental: o que vem com a propriedade rural

Ao comprar uma fazenda, o produtor assume não apenas a terra, mas também obrigações ambientais deixadas por antigos proprietários.
03
nov
2025
Um mês de viagens e conhecimento compartilhado pelo time da Scot Consultoria

Outubro foi marcado por uma intensa agenda de eventos e palestras em diversas regiões do país, reforçando o compromisso da Scot Consultoria em levar informação de qualidade, com direito a estar no Marco Zero, na Linha do Equador!
30
out
2025
Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta

Se benefícios fiscais para defensivos agrícolas não forem considerados constitucionais, a competitividade do agronegócio brasileiro e os custos de produção serão colocados em xeque.
15
out
2025
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.
10
set
2025
Mercado do boi gordo

A demanda global por carne aumenta ano a ano e, mesmo com as restrições dos EUA, o Brasil mantém o protagonismo na exportação e é referência de competitividade no mercado mundial.
22
ago
2025
Uma visão crítica sobre o (alegado) caráter propter rem da obrigação de recomposição do dano ambiental

A generalização indevida pode comprometer a responsabilidade civil e distorcer o regime jurídico ambiental, exigindo análise criteriosa caso a caso.
19
ago
2025
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
22
jul
2025
Serviços ambientais no Pantanal: edital do governo de MS com prazo até 20/8/2025 paga produtores por vegetação excedente

Programa estadual remunera produtores rurais pela conservação ativa de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense.
18
jul
2025
Propriedade em risco: o fogo e a perda de direitos

As novas fronteiras da responsabilidade ambiental rural diante do uso do fogo, endurecimento das sanções e o risco real de perda patrimonial.
14
jul
2025
Fórum Pré-COP Campo Grande - Parte 2

O presente texto tem as principais anotações feitas no Fórum Pré COP, em Campo Grande, no dia 24 de março deste ano, em complemento ao que já tinha sido abordado na coluna anterior.
08
jul
2025
Ovos: começando o mês com o pé direito?

Com o início do mês, preços dos ovos reagem na granja e no atacado.
26
jun
2025
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
20
jun
2025
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
27
mai
2025
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.
26
mai
2025
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
22
mai
2025
Carta Conjuntura - Ensino a distância em medicina veterinária: um risco ao agronegócio e a saúde pública?

Proposta de formação a distância para médicos-veterinários no Brasil tem gerado preocupações entre profissionais e entidades do setor.
20
mai
2025
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
07
mai
2025
Carta Conjuntura - Desempenho da safra de cana-de-açúcar 2024/25

Clima seco e incêndios afetaram a produtividade da cana na safra 2024/25, influenciando o mercado de açúcar e etanol.
05
mai
2025
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
31
mar
2025
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite

"Falsos positivos" na fiscalização ambiental por satélite: desafios e soluções para correção de alertas de desmatamento errôneos no Brasil.
06
mar
2025
Efeito poupa-terra na pecuária de corte

Por meio do efeito poupa-terra, a pecuária brasileira maximiza a produtividade e a eficiência no uso da terra.
13
fev
2025
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
18
dez
2024
Carta Conjuntura - A revolução do funding agro

O evento destacou a evolução do financiamento agropecuário no Brasil, abordando a CPR, os desafios do crédito rural, a insegurança jurídica e a expansão do mercado de capitais no setor.

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Entrevista

Secagem dos coprodutos das usinas de etanol: desafio para o setor e oportunidade para o cocho?

Entrevista com o engenheiro agrônomo e mestre em Nutrição Animal e Pastagens, Luiz Gustavo Nussio

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