Buscando por: direito

764 resultado(s) encontrado(s)!

01
ago
2023
Compensação por apropriação atmosférica: uma proposta para justiça climática

A atmosfera deve ser reconhecida como um patrimônio da humanidade, ao qual todos têm direito.
11
jul
2023
B3, a bolsa brasileira

Com a tecnologia vigente é possível a transação de contratos de mercadorias em tempo real, sem sair de casa
04
jul
2023
Plano Safra 2023/2024: o que esperar?

Aumento nos investimentos, médios agricultores e agricultura sustentável foram os focos do Plano.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
08
mai
2023
É possível trabalhar com vacas no cocho?

É possível trabalhar num sistema de cocho com vacas e bezerros? Este é um grande desafio, pois falamos de uma quebra de paradigma.
28
abr
2023
Queda na cotação da novilha em São Paulo

Às sextas-feiras são normalmente calmas. Contudo, com o alongamento das escalas de abate, grande parte das indústrias optaram por ficar fora das compras. Entretanto, os compradores ativos ofertaram R$
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
A cotação do boi gordo termina a semana estável

Após a queda nos preços para o mercado interno (R$2,00/@), e para o mercado exportador (R$10,00/@), a semana termina com as cotações estáveis
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
10
mar
2023
São Paulo fecha a semana com preços estáveis

Nas praças paulistas, grande parte das indústrias frigoríficas aguarda o posicionamento das autoridades chinesas para retomar as compras de carne brasileira e algumas estão fora das compras até o fina
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
16
fev
2023
Problemas jurídicos com impotência bovina

Um bom contrato de compra de touro precisa de laudo veterinário abrangente.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
28
nov
2022
Mercado de combustíveis: impactos no mercado energético em 2022 e perspectivas para 2023

Para o próximo ano, teremos um desafio em função do cenário da guerra, que pode modificar a logística de fornecimento desses produtos, e o Brasil não está isento de ser impactado.
22
nov
2022
Preços firmes em São Paulo

As negociações estão firmes nas praças paulistas, nesta terça-feira, e as indústrias frigoríficas, em sua maioria, estão com escalas de abate por volta de 7 dias. Assim, as cotações do boi gordo segue
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
14
nov
2022
Carta Conjuntura - A importância da participação do agro sustentável brasileiro nas discussões internacionais

Com tecnologias tropicais inéditas, o Brasil tem colaborado com a redução das emissões e inovado nos sistemas de produção de alimentos.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
07
out
2022
Semana encerra com alta na cotação do boi gordo em São Paulo

A dificuldade de encontrar bovinos terminados tem contribuído para o encurtamento das escalas de abate, essa menor oferta resultou em alta de R$2,00/@ de boi gordo na comparação diária. A cotação para
06
out
2022
Uma estreia com o pé direito

O mais novo evento da Scot Consultoria, aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de setembro.
15
set
2022
Arrendamento de propriedade em condomínio

É recomendado profissionalizar ao máximo as atividades desenvolvidas por um grupo de proprietários através de estatutos.
22
ago
2022
Cultura e tendências globais em segurança alimentar

Confira os desafios da Cultura de Segurança de Alimentos e expectativas do cenário atual.
19
ago
2022
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda

Fica o alerta aos arrendadores e arrendatários para que elaborem com muita clareza as cláusulas contratuais.
05
jul
2022
Carta Insumos - Lançamento do Plano Safra 2022/23

Aumento de 36% no montante em relação ao último plano safra.
30
jun
2022
Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.

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Secagem dos coprodutos das usinas de etanol: desafio para o setor e oportunidade para o cocho?

Entrevista com o engenheiro agrônomo e mestre em Nutrição Animal e Pastagens, Luiz Gustavo Nussio

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