Buscando por: direito

779 resultado(s) encontrado(s)!

14
jul
2025
Fórum Pré-COP Campo Grande - Parte 2

O presente texto tem as principais anotações feitas no Fórum Pré COP, em Campo Grande, no dia 24 de março deste ano, em complemento ao que já tinha sido abordado na coluna anterior.
08
jul
2025
Ovos: começando o mês com o pé direito?

Com o início do mês, preços dos ovos reagem na granja e no atacado.
26
jun
2025
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
20
jun
2025
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
27
mai
2025
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.
26
mai
2025
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
22
mai
2025
Carta Conjuntura - Ensino a distância em medicina veterinária: um risco ao agronegócio e a saúde pública?

Proposta de formação a distância para médicos-veterinários no Brasil tem gerado preocupações entre profissionais e entidades do setor.
20
mai
2025
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
07
mai
2025
Carta Conjuntura - Desempenho da safra de cana-de-açúcar 2024/25

Clima seco e incêndios afetaram a produtividade da cana na safra 2024/25, influenciando o mercado de açúcar e etanol.
05
mai
2025
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
31
mar
2025
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite

"Falsos positivos" na fiscalização ambiental por satélite: desafios e soluções para correção de alertas de desmatamento errôneos no Brasil.
06
mar
2025
Efeito poupa-terra na pecuária de corte

Por meio do efeito poupa-terra, a pecuária brasileira maximiza a produtividade e a eficiência no uso da terra.
13
fev
2025
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
18
dez
2024
Carta Conjuntura - A revolução do funding agro

O evento destacou a evolução do financiamento agropecuário no Brasil, abordando a CPR, os desafios do crédito rural, a insegurança jurídica e a expansão do mercado de capitais no setor.
10
dez
2024
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia

Com potencial de transformar o agronegócio, tratado garante liberalização tarifária para produtos brasileiros e reforça compromissos com sustentabilidade e comércio justo.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
20
set
2024
Confina Brasil visita confinamentos de gado da Bahia e Norte de Minas e destaca práticas ESG como realidade

Bahia e a região norte de Minas Gerais foram os destinos da equipe da pesquisa-expedicionária Confina Brasil na semana entre 9 e 13 de setembro.
19
set
2024
Encontro de Intensificação de Pastagens: sintonize seu conhecimento e conecte-se com especialistas

A Scot Consultoria traz mais uma edição imperdível do Encontro de Intensificação de Pastagens, dessa vez sintonizando os maiores nomes do mercado agropecuário em uma estação única de conhecimento. Nos
17
set
2024
Carne bovina brasileira e os selos de certificação de sustentabilidade da produção

Certificações de sustentabilidade não são apenas uma resposta às pressões sobre a produção nacional, mas uma estratégia para agregar valor ao produto e assegurar o futuro da pecuária bovina brasileira
27
ago
2024
Carta Conjuntura - Ampliação de estoques de alimentos e segurança alimentar global

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma preocupação central em políticas globais, refletida em legislações que consagram o direito à alimentação adequada e sustentável. Em resposta às crescent
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
18
jul
2024
Manutenção de estradas e pontes de acesso em propriedades rurais

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, como também para atendimento da população local, transporte escolar, serviços de saúde e outras atividades coti
12
jul
2024
Cortes de árvores de propriedade vizinha

No âmbito dos direitos e deveres, destaca-se o princípio da boa-fé objetiva, que impõe aos proprietários rurais a obrigação de agir com lealdade e honestidade em suas relações vizinhas.
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
18
jun
2024
Mercado irracional? Ou evento não precificado?

Das duas uma. Ou o mercado ficou irracional nesse período e, em algum momento será ajustado, ou tem algum evento que não temos conhecimento que pode acontecer nesse período e que não está
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.

« Anterior

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Entrevista

Competitividade do agro vai além do câmbio

Entrevista com o Head de Agro, Alimentos e Bebidas na XP Investimentos, Leonardo Alencar

Scot na mídia

Tempo&Dinheiro

Boi gordo surpreende! Scot registra alta em 12 praças e nenhuma queda! Arroba vai subir mais?

Newsletter diária

Receba nossos relatórios diários e gratuitos

Assine nossa newsletter

Loja

Boi & Companhia (Informativo Pecuário Semanal)

Tem Boi na Linha (Informativo Pecuário Diário)