Buscando por: Direito

555 resultado(s) encontrado(s)!

10
fev
Made in Brazil for China

O que torna a China a maior importadora de carne bovina do Brasil.
16
jan
Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental

Por quê a obrigação de reparar danos ambientais não se perde com o tempo — e o impacto disso para produtores e negócios imobiliários.
15
jan
Mais carne bovina ficará no Brasil em 2026?

Após o recorde de exportação em 2025, o começo de 2026 está marcado por medidas protecionistas de parceiros do Brasil que poderão mudar esse quadro.
09
jan
China e México: o movimento protecionista que tem taxado o mundo

A medida adotada pelos países, que taxa o excedente de volume de carne bovina, exigirá do Brasil negociação com muito jogo de cintura.
11
dez
2025
Carta Insumos - Campanha de vacinação contra a brucelose em São Paulo está terminando

Com a obrigatoriedade, a Defesa Agropecuária de São Paulo promoveu uma campanha para alertar os produtores sobre a importância de vacinar o rebanho.
09
dez
2025
Responsabilidade ambiental: pagando pelo erro dos outros

Antes de comprar uma fazenda, é essencial avaliar possíveis passivos ambientais. Eles podem transformar um bom negócio em um grande prejuízo, mas o direito de regresso garante meios legais de reequilibrar essa conta.
11
nov
2025
Responsabilidade ambiental: o que vem com a propriedade rural

Ao comprar uma fazenda, o produtor assume não apenas a terra, mas também obrigações ambientais deixadas por antigos proprietários.
03
nov
2025
Um mês de viagens e conhecimento compartilhado pelo time da Scot Consultoria

Outubro foi marcado por uma intensa agenda de eventos e palestras em diversas regiões do país, reforçando o compromisso da Scot Consultoria em levar informação de qualidade, com direito a estar no Marco Zero, na Linha do Equador!
15
out
2025
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.
10
set
2025
Mercado do boi gordo

A demanda global por carne aumenta ano a ano e, mesmo com as restrições dos EUA, o Brasil mantém o protagonismo na exportação e é referência de competitividade no mercado mundial.
22
ago
2025
Uma visão crítica sobre o (alegado) caráter propter rem da obrigação de recomposição do dano ambiental

A generalização indevida pode comprometer a responsabilidade civil e distorcer o regime jurídico ambiental, exigindo análise criteriosa caso a caso.
19
ago
2025
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
22
jul
2025
Serviços ambientais no Pantanal: edital do governo de MS com prazo até 20/8/2025 paga produtores por vegetação excedente

Programa estadual remunera produtores rurais pela conservação ativa de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense.
18
jul
2025
Propriedade em risco: o fogo e a perda de direitos

As novas fronteiras da responsabilidade ambiental rural diante do uso do fogo, endurecimento das sanções e o risco real de perda patrimonial.
14
jul
2025
Fórum Pré-COP Campo Grande - Parte 2

O presente texto tem as principais anotações feitas no Fórum Pré COP, em Campo Grande, no dia 24 de março deste ano, em complemento ao que já tinha sido abordado na coluna anterior.
20
jun
2025
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
20
mai
2025
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
05
mai
2025
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
31
mar
2025
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite

"Falsos positivos" na fiscalização ambiental por satélite: desafios e soluções para correção de alertas de desmatamento errôneos no Brasil.
13
fev
2025
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
18
dez
2024
Carta Conjuntura - A revolução do funding agro

O evento destacou a evolução do financiamento agropecuário no Brasil, abordando a CPR, os desafios do crédito rural, a insegurança jurídica e a expansão do mercado de capitais no setor.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
20
set
2024
Confina Brasil visita confinamentos de gado da Bahia e Norte de Minas e destaca práticas ESG como realidade

Bahia e a região norte de Minas Gerais foram os destinos da equipe da pesquisa-expedicionária Confina Brasil na semana entre 9 e 13 de setembro.
19
set
2024
Encontro de Intensificação de Pastagens: sintonize seu conhecimento e conecte-se com especialistas

A Scot Consultoria traz mais uma edição imperdível do Encontro de Intensificação de Pastagens, dessa vez sintonizando os maiores nomes do mercado agropecuário em uma estação única de conhecimento. Nos
27
ago
2024
Carta Conjuntura - Ampliação de estoques de alimentos e segurança alimentar global

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma preocupação central em políticas globais, refletida em legislações que consagram o direito à alimentação adequada e sustentável. Em resposta às crescent
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
18
jul
2024
Manutenção de estradas e pontes de acesso em propriedades rurais

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, como também para atendimento da população local, transporte escolar, serviços de saúde e outras atividades coti
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.

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Como coprodutos do etanol de milho podem elevar eficiência e redesenhar dietas na pecuária de corte

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