Sexta-feira, 6 de junho de 2025

Buscando por: propriedade rural

204 resultado(s) encontrado(s)!

27
mai
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.
12
mai
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.
04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
14
jan
Preço de terras agrícolas mais que dobra em cinco anos

Aquisição do ativo foi um dos investimentos mais rentáveis no período no país.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
09
ago
2024
A produtividade da pecuária a pasto

A produtividade da pecuária a pasto depende da área de pastagens e da eficiência do uso dos recursos, destacando o papel crucial do desempenho animal e da taxa de lotação.
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
18
jul
2024
Manutenção de estradas e pontes de acesso em propriedades rurais

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, como também para atendimento da população local, transporte escolar, serviços de saúde e outras atividades coti
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
29
jan
2024
Energia solar no meio rural

O campo está adotando a geração de energia renovável como uma estratégia de crescimento sustentável. Essa iniciativa reduz custos, aumenta a competitividade e contribui para a preservação do meio ambi
27
nov
2023
Mercado e gestão de carbono: boas práticas que garantem retorno financeiro

A agropecuária brasileira é um dos setores com potencial para mitigar e capturar gases de efeito estufa.
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
12
set
2023
Confinamentos maranhenses foram destinos da terceira rota do Confina Brasil 2023

Propriedades de cinco cidades do Maranhão receberam visitas da expedição na terceira semana da rota atual
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
19
ago
2022
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda

Fica o alerta aos arrendadores e arrendatários para que elaborem com muita clareza as cláusulas contratuais.
15
jul
2022
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal

Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.

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Entrevista

O maior desafio do agro está na liderança

Entrevista com o zootecnista, Ricardo Arantes

Scot na mídia

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Alta na arroba do boi, abate de fêmeas e possível virada de ciclo

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