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Sexta-feira, 11 de julho de 2025

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413 resultado(s) encontrado(s)!

08
jul
Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025

Da cerca ao satélite: como o georreferenciamento fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso ao crédito rural e agiliza processos de regularização fundiária.
07
jul
Pará na vanguarda da pecuária sustentável: inovação, rastreabilidade e acesso ao mercado Europeu

O Programa de Pecuária Sustentável do Pará estabelece metas ambiciosas de rastreabilidade individual e financiamento verde.
26
jun
Carta Insumos - Biológicos: desafios tecnológicos, regulatórios e de mercado em diferentes regiões do mundo

Especialistas reunidos pelo Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD) analisaram o mercado de produtos biológicos em um webinar, destacando o panorama do mercado e tendências ao redor do mundo.
26
jun
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
20
jun
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
26
mai
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
05
mai
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
20
dez
2024
Carta Conjuntura - Protecionismo ou sustentabilidade: como encarar daqui para frente?

Exportações recordes e sustentabilidade: o futuro da pecuária bovina brasileira diante de novos desafios e regulamentações globais.
15
out
2024
Exportação de bovinos vivos deverá ser recorde

Mercado está aquecido em 2024.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
27
set
2024
Encontro Scot sintoniza a pastagem necessária!

Evento termina nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, debatendo manejo do solo e integração lavoura e pecuária.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
05
jul
2024
Importação de lácteos cai em maio

Em maio, a importação de lácteos apresentou um importante recuou na comparação mensal. Em relação ao mês anterior, a queda foi de 23,7% em volume. Na comparação com igual período do ano passado, o rec
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
05
jun
2024
Importação de lácteos volta a crescer em abril

Depois de três meses consecutivos de queda, o volume de produtos lácteos importado voltou a crescer em abril na comparação mensal. Em relação ao mês anterior, a alta foi de 12,5%. Na comparação com ig
28
mai
2024
Carne na mesa - isenção de impostos para a carne bovina da cesta básica

A ABRAS advoga pela isenção de impostos da cesta básica
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
jan
2024
Setor leiteiro deve voltar à curva normal de preços em 2024, diz analista

Com queda nos preços, custos de produção elevados e aumento nas importações, o ano de 2023 marcou uma grande crise no setor leiteiro nacional
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
29
nov
2023
Exportações brasileiras cresceram 3% até outubro de 2023

Em encontro com a imprensa, secretário de Comércio e Relações Internacionais destaca exportações brasileiras, abertura de mercados, dentre outros assuntos pertinentes
25
out
2023
Preço do leite ao produtor se mantém em queda, o que esperar?

Em meio a uma grande crise, o setor leiteiro brasileiro tem recebido algumas boas notícias.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
19
out
2023
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas

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Entrevista

O retrato da pecuária intensiva: na estrada com o Confina Brasil 2025

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Confina Brasil

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