Sábado, 25 de junho de 2022

Buscando por: decreto

20
mai
É possível licenciar uma área embargada?

Alguns esclarecimentos são necessários quando o assunto são os embargos ambientais, a começar pelo seu significado, ou seja, trata-se de ...
6
mai
Direito de uso da água em propriedade vizinha

A servidão de passagem, já comentada em outra oportunidade, não diz respeito apenas a serviços públicos como a passagem de ...
14
fev
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Cada vez mais se deve atenção para segurança jurídica em negociações no agronegócio e para a compra de gado o assunto não é ...
14
fev
Boi gordo: redução do ICMS no Acre

Na última terça-feira dia 8/2, o anúncio de férias coletivas de um grande frigorífico do estado, resultou no aumento ...
11
fev
Estabilidade em São Paulo

A semana termina com as cotações estáveis nas praças paulistas, com o escoamento no mercado doméstico sem força somado à ...
7
jan
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas ...
10
dez
2021
CPR Verde: a sustentabilidade convertida em moeda

Em 1º de outubro foi sancionado o Decreto Federal nº 10.828, para regulamentar a emissão de CPR – Cédula de Produto Rural “relacionada às ...
20
ago
2021
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente

A questão das áreas consolidadas em áreas de preservação permanente, já comentada em outros textos, trata de uma permissão do Código ...
1
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Não são poucos os contratos que costumam aparecer incompletos para leitura quando arrendador ou arrendatário procuram uma resposta para ...
7
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que ...
8
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

O assunto "javali" eventualmente traz problemas para produtores que buscam fazer o "controle de fauna exótica" de maneira legalizada, em outras palavras, a ...
11
mar
2021
Herbicidas causam aborto ou morte de animais no pasto?

A toxicologia dos herbicidas usados nas pastagens? Em nosso ...
8
mar
2021
Relatório da live "Sustentabilidade e o consumo de carne"

Em 2 de março foi realizado um programa ao vivo transmitido pelo Instagram, cujo tema foi sustentabilidade e o consumo da carne. O assunto ...
21
jan
2021
Com movimentação maior, atacado eleva os preços novamente

O mercado atacadista de carne sem osso ainda está travado, com a demanda dos varejistas ainda lenta. Entretanto, nos últimos sete dias, a oferta restrita de ...
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Costumeiramente surgem questionamentos a respeito de autos de infração ambiental, popularmente chamados de “multa ambiental”, normalmente oriundos ...
16
out
2020
Vaca Papel

É muito comum, em algumas situações de negociação de compra e venda de propriedades rurais, empréstimos etc., notar a ...
16
set
2020
Agricultura legalizada nas ‘faixas de domínio’ rodoviárias

Em agosto deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério da Infraestrutura publicou1 no Diário ...
9
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Com bastante frequência produtores estão recebendo a fiscalização ambiental em suas propriedades após fazer limpeza de pastagem, aquela ...
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

No mês de abril, uma alteração normativa que envolve terras indígenas trouxe segurança jurídica para os processos que envolvem ...
29
jul
2020
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção

A guerra que o Brasil e o mundo travam contra o novo coronavírus (covid-19) trouxe consequências desastrosas à humanidade e à atividade ...

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Estratégias de compra de insumos para o confinamento

proprietário e gerente do Confinamento Monte Alegre, André Luiz Perrone dos Reis

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Confinamento deve chegar quase 7 mi de cabeças em 2022 ...

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