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Buscando por: decreto

419 resultado(s) encontrado(s)!

08
jul
2014
Seca faz cidades do interior decretarem emergência

A estiagem recorde enfrentada pelo Sudeste do país tem feito cada vez mais cidades de São Paulo e de Minas Gerais adotarem o racionamento, para reduzir o consumo de água, ou decretarem estado de emerg
05
jun
2014
Senado aprova projeto que facilita desconto na conta de luz ao produtor rural

Instalação de medidor de dupla tarifação pode ser gratuito; Proposta segue para Câmara dos Deputados
06
mai
2014
A judicialização do país

Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas.
28
mar
2014
Emergência Fitossanitária é declarada em Alagoas

O objetivo da Portaria é implementar o plano de supressão, que inclui medidas em emergenciais para o combate da lagarta, que também está atacando cultivos da região, como o feijão de corda, quiabo, am
25
mar
2014
Ninho de gato

Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal.
20
mar
2014
Fim do emplacamento a veículos agrícolas avança no Congresso

A suspensão permanente da obrigatoriedade do emplacamento de veículos agrícolas continua avançando no Congresso.
14
mar
2014
MAPA tomará medidas para evitar danos na produção de café

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decretou estado de emergência na produção de café do estado de Minas Gerais, devido ao ressurgimento da broca do café.
13
mar
2014
Senado aprova redação final de texto sobre manejo sanitário animal e vegetal

Foi aprovado no dia 12 de março, pelo plenário do Senado, o texto final do projeto de lei que regula o manejo sanitário animal e vegetal.
19
fev
2014
Mato Grosso reduz burocracia para recuperação de pastagem

Os produtores rurais de Mato Grosso estão dispensados de solicitar licença ambiental para a realização de recuperação de pastos.
10
fev
2014
Agroindústria brasileira cai 0,2% em 2013, aponta IBGE

A agroindústria brasileira apontou variação negativa de 0,2% em 2013, após também recuar em 2012 (-0,6%), e mostrou resultado abaixo do assinalado pela indústria geral em 2013 (1,2%), todas as compara
16
jan
2014
Ministério da Agricultura atualiza regras para importação do benzoato de emamectina

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Antônio Andrade, assinou na quarta-feira (15/1) a Portaria que altera as regras para importação de defensivos agrícolas que tenham como ingr
02
jan
2014
ABCS discorda do veto ao preço mínimo da carne suína

Vetado pela presidente Dilma o projeto de lei que inclui a carne suína no Programa de Garantia de Preços Mínimos, gerando descontentamento do setor produtivo e da bancada ruralista
20
dez
2013
Mato Grosso do Sul teve emergência fitossanitária declarada

O estado do Mato Grosso do Sul foi incluído na lista de emergência sanitária devido ao surto da lagarta Helicoverpa armigera
28
nov
2013
Governo decreta emergência fitossanitária em Minas Gerais e Goiás

Decretada, dia 27/11, emergência fitossanitária nos estados de Goiás e parte de Minas Gerais, devido infestação da lagarta Helicoverpa armigera, permitindo importação de inseticidas.
27
nov
2013
Jango e a reforma agrária

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio.
21
nov
2013
Emergência fitossanitária deve ser declarada em quatro estados nesta semana

Mais recentemente os preços da pluma de algodão voltaram a firmar, principalmente em função da retração da oferta por parte dos vendedores.
19
nov
2013
Ministério declara estado de emergência também em Mato Grosso

Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária em Mato Grosso. A decisão autoriza o uso de defensivos não aprovados no Brasil para combater a lagarta Helicoverpa armigera
18
nov
2013
Produtores de Goiás mobilizam-se em busca de inclusão no estado de emergência contra Helicoverpa

Os produtores rurais de Goiás estão mobilizados na tentativa de incluir o estado no plano de emergência fitossanitária do governo federal, que visa combater a lagarta Helicoverpa armigera
01
nov
2013
Infraestrutura: decreto simplifica implantação de armazéns em Mato Grosso

O processo para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento dos produtos agrícolas nas propriedades ficou mais simples em Mato Grosso.
25
out
2013
Norma facilita registro de estabelecimentos e fertilizantes

De acordo com novo texto, o pedido de registro, cadastro e renovação de estabelecimento e produtos pode ser feito por meio do Sistema Informatizado que será oferecido pelo Ministério da Agricultura, P
21
out
2013
Governo de Mato Grosso dispensa licenciamento ambiental para armazéns e silos

Decreto dispensando o licenciamento ambiental para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas em propriedades rurais.
18
out
2013
Setor cárneo baiano consegue importante vitória tributária

Decreto 14.707 de 09 de agosto de 2013 dispensa de pagamento e lançamento de impostos os produtos comestíveis (processados , embutidos) de origem animal produzidas pelas agroindústrias baianas que at
16
out
2013
Governo anuncia concessão de 3,12 mil km de ferrovias

Segundo informações do Diário Oficial, a empresa que vencer a primeira das duas licitações previstas vai operar trens na Norte-Sul e na Ferrovia do Pantanal, ligando a cidades de Ouro Verde (GO), Estr
11
out
2013
Serviço de vigilância russo ameaça proibir importação de carne de frango

O Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) deve impedir a importação de carne de frango do Brasil se for detectada a presença de cloro nos produtos.
04
out
2013
MAPA atualiza lista de doenças de notificação obrigatória

Com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informação Zoossanitária, o MAPA publicou a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro deste ano, atualizando a relação de doenças animais.
05
set
2013
Parlamentares pressionam o governo a facilitar importação de defensivos para novas pragas

Na pauta do encontro da ministra Gleisi Hoffmann com a bancada ruralista estava o pedido de medida emergencial para o uso do benzoato de emamectina
19
ago
2013
Ministra diz que regulamentação do novo Código Florestal e do CAR deve ocorrer até outubro

Segundo Izabella Teixeira, já era para a regulamentação ter saído, porém, o cadastro Ambiental Rural foi suspenso temporariamente para ajustes.
30
jul
2013
Fertilizantes têm novas regras de inspeção e fiscalização

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) afirmou, em nota, que a alteração da inspeção e fiscalização de fertilizantes “trata-se de importante avanço no processo de modernização da legislaç
19
jul
2013
Proposta cria agência para levar tecnologia a produtores rurais

A agência ANATER ira trabalhar em conjunto com a EMBRAPA para o maior acesso de produtores à tecnologia.
16
jul
2013
Governo faz ameaça e trigo cai na Argentina

Tensão entre o governo e o agronegócio tem crescido nas últimas semanas na Argentina, a partir do momento em que a inflação começava a piorar o clima social no país.

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