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419 resultado(s) encontrado(s)!

29
nov
2023
Exportações brasileiras cresceram 3% até outubro de 2023

Em encontro com a imprensa, secretário de Comércio e Relações Internacionais destaca exportações brasileiras, abertura de mercados, dentre outros assuntos pertinentes
25
out
2023
Preço do leite ao produtor se mantém em queda, o que esperar?

Em meio a uma grande crise, o setor leiteiro brasileiro tem recebido algumas boas notícias.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
19
out
2023
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
12
mai
2023
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Medida Provisória amplia prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para imóveis rurais, condicionando à inscrição no CAR.
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
06
mai
2022
Direito de uso da água em propriedade vizinha

Há possibilidade de estabelecer a servidão de passagem para acesso à água.
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
14
fev
2022
Boi gordo: redução do ICMS no Acre

Na última terça-feira dia 8/2, o anúncio de férias coletivas de um grande frigorífico do estado, resultou no aumento considerável das escalas de outros frigoríficos.
11
fev
2022
Estabilidade em São Paulo

A semana termina com as cotações estáveis nas praças paulistas, com o escoamento no mercado doméstico sem força somado à menor oferta de bovinos terminados no estado
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
10
dez
2021
CPR Verde: a sustentabilidade convertida em moeda

CPR Verde, a sustentabilidade convertida em moeda
20
ago
2021
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente

Em muitos casos, os estudos apontam que sistemas agrossilvipastoris têm vantagens em relação aos sistemas convencionais de uso da terra
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a

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