Buscando por: decreto
356 resultado(s) encontrado(s)!
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21
jun
2024
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Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental
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28
mai
2024
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Carne na mesa - isenção de impostos para a carne bovina da cesta básica
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26
fev
2024
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A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
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14
fev
2024
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A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense
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05
fev
2024
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Cadeia dominial e bloqueios de matrículas
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19
jan
2024
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Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
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03
jan
2024
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Setor leiteiro deve voltar à curva normal de preços em 2024, diz analista
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07
dez
2023
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Lei da Mata Atlântica e Pantanal
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01
dez
2023
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Desafios e perspectivas para o mercado do leite
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29
nov
2023
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Exportações brasileiras cresceram 3% até outubro de 2023
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03
nov
2023
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Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema
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25
out
2023
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Preço do leite ao produtor se mantém em queda, o que esperar?
Em meio a uma grande crise, o setor leiteiro brasileiro tem recebido algumas boas notícias.
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23
out
2023
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Marco temporal em conflito entre os três poderes
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19
out
2023
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Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país
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22
set
2023
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Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas
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15
set
2023
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Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença
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04
set
2023
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Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
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01
set
2023
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A lei do Pantanal
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18
ago
2023
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Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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26
jul
2023
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Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural
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07
jun
2023
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Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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12
mai
2023
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Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
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28
abr
2023
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Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
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06
fev
2023
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Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização
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21
jan
2023
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Qual ministério decide a demarcação?
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05
jan
2023
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Unidades de conservação e os "parques de papel"
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16
dez
2022
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Reposição florestal, o crédito verde
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21
nov
2022
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Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado
Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
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11
nov
2022
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Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?
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17
out
2022
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Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato
Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
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