Buscando por: decreto
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18
ago
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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26
jul
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural
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07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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12
mai
2023 -
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
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28
abr
2023 -
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
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06
fev
2023 -
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização
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21
jan
2023 -
Qual ministério decide a demarcação?
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05
jan
2023 -
Unidades de conservação e os "parques de papel"
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16
dez
2022 -
Reposição florestal, o crédito verde
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21
nov
2022 -
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado
Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
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11
nov
2022 -
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?
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17
out
2022 -
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato
Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
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20
mai
2022 -
É possível licenciar uma área embargada?
Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
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06
mai
2022 -
Direito de uso da água em propriedade vizinha
Há possibilidade de estabelecer a servidão de passagem para acesso à água.
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14
fev
2022 -
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas
Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
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14
fev
2022 -
Boi gordo: redução do ICMS no Acre
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11
fev
2022
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Estabilidade em São Paulo
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07
jan
2022 -
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais
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10
dez
2021 -
CPR Verde: a sustentabilidade convertida em moeda
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20
ago
2021 -
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente
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01
jul
2021 -
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos
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07
jun
2021 -
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio
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08
abr
2021 -
Caçar javali é crime ou infração administrativa?
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
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11
mar
2021 -
Herbicidas causam aborto ou morte de animais no pasto?
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08
mar
2021 -
Relatório da live "Sustentabilidade e o consumo de carne"
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21
jan
2021 -
Com movimentação maior, atacado eleva os preços novamente
Oferta restrita, impostos e demanda internacional aquecida agitam o atacado.
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30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
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16
out
2020 -
Vaca Papel
Você sabe a diferença de um contrato de parceria pecuária e um contrato chamado de “vaca papel”?
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16
set
2020 -
Agricultura legalizada nas ‘faixas de domínio’ rodoviárias
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09
set
2020 -
Limpeza de pastagens não é crime ambiental
411 resultado(s) encontrado(s)!
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