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Quinta-feira, 21 de agosto de 2025

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Buscando por: STF

117 resultado(s) encontrado(s)!

30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
11
jan
2013
Morre aos 85 anos produtora rural que teve terra invadida por indígenas

Produtora que ajudava índios e depois teve a propriedade tomada pelos mesmos morre no final do ano passado.
07
dez
2012
O “Mensalão”

“Marco Antonio Villa escreveu um livro sobre o mensalão de maneira clara e transparente".
05
dez
2012
Especialidade da Casa

“Os petistas promovem qualquer julgamento que leve em consideração os "meios de consecução".
05
dez
2012
A conclusão do julgamento do Mensalão

“STF colocou limites nos partidos que disputam o poder.”
04
dez
2012
Corrupção para todos os gostos

“Inquérito da Polícia Federal indicia a auxiliar de Lula por corrupção ativa.”
21
nov
2012
Fechem a Funai

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT), a Funai traz insegurança para o campo.
19
nov
2012
Comissão da Câmara discute a demarcação de terras indígenas

Foram convidados para a audiência pública o advogado-geral da União, Luis Adams; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra.
16
nov
2012
Todas as tiranias do mundo começaram assim

A legislação ambiental brasileira "avançou" na proteção ambiental de forma ilegítima sem chancela do poder Legislativo até que os representantes do povo no Congresso Nacional decidiram, enfim, legisla
08
nov
2012
Carta Conjuntura - Demarcações de terras indígenas: uma retrospectiva sobre o dilema

Segundo o relatório de Identificação da Terra Indígena publicado pela FUNAI, com base em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos índios Guarani na região vem desde o século XVII
06
nov
2012
As duas faces da verdade

“As condenações dos mensaleiros podem ser revistas se forem consideradas muito pesadas. Entretanto o sentimento coletivo da população é que as punições sejam mais elevadas.”
01
nov
2012
A consagração do Mensalão?

“PT não ganhou as eleições em São Paulo, o PSDB que perdeu.”
31
out
2012
Ministério Público de Minas Gerais decreta inconstitucionalidade do Novo Código Florestal

Um procurador da República, que é um funcionário público pago com dinheiro dos nossos impostos para fiscalizar o cumprimento das leis, diz claramente na matéria que não cumprirá a Lei 12.651/12, o nov
30
out
2012
CNA entra no Supremo Tribunal contra inoperância do Incra no georreferenciamento de imóveis rurais

Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013.
26
out
2012
CNA vai ao MMA pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Produtores rurais vão esperar mais uma semana por alterações no decreto.
16
out
2012
Os marginais do poder

A refundação da República está ocorrendo e poucos se estão dando conta deste momento histórico.
15
out
2012
Justiça barra ampliação de área indígena Menkü

Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá.
11
out
2012
Em defesa de Ricardo Lewandowsky

“Ricardo Lewandowsky está sendo partidário no julgamento do Mensalão”
05
out
2012
Julgando Lula

“Zé Dirceu está sendo julgado esta semana no STF pelo esquema Mensalão.”
01
out
2012
Pagando a conta

“Eduardo Campos critica o julgamento do Mensalão.”
27
set
2012
Comissão de Ética Pública

“Comissão de Ética Pública fica a mercê de indicações de Dilma.”
24
set
2012
As escusas não são genuínas

“Continuando os julgamento do Mensalão, José Genoino deve ser condenado.”
20
set
2012
STF aceitou provas do Mensalão

STF resolve fazer a coisa certa e poderá condenar todos os envolvidos no Mensalão.
13
set
2012
As eleições em São Paulo

“Celso Russomano está liderando as pesquisas de intenção de voto em São Paulo, mas com as condenações do Mensalão, José Serra pode ser beneficiado.”
12
set
2012
O Mensalão, não a moral burguesa

“Lula declara estar inconformado com a condenação de João Paulo Cunha, petista e ex-presidente da Câmara dos Deputados.”
10
set
2012
Novo Ministro do STF, Teori Albino Zavascki, e o Código Florestal: A culpa não interessa

Independentemente de ter sido quem desmatou, o produtor deve ser obrigado a recompor a vegetação nativa, disse o ministro Teori Albino Zavascki.
06
set
2012
Pro Bono

“Conforme vão se desenhando as condenações do Mensalão, o sorriso no rosto dos advogados dos réus vai sumindo.”
04
set
2012
O direito à integridade moral

“No julgamento de João Paulo da Cunha teve apenas 2 votos contrário à condenação à cadeia.”
31
ago
2012
Mendes Ribeiro entrega medalha para prefeituras que investem em agronegócio

Os dez municípios do Rio Grande do Sul que mais investiram em agricultura receberam uma medalha do Ministro da Agricultura
31
ago
2012
As primeiras condenações

“A tendência é de condenação aos réus do Mensalão.”

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