Pro Bono

À medida que transcorrem os votos dos senhores ministros no julgamento do Mensalão, digo, da Ação Penal 470, dois fenômenos se vão configurando. No primeiro, evidencia-se a existência, no processo, de um sujeito oculto. Tão esperto, o sujeito, que sequer precisou de advogado. Ele é doutor. Doutor honoris causa. No segundo, vai desaparecendo o sorriso nos rostos dos advogados de defesa. Desenham-se condenações no horizonte de quase todos os réus. Se não uma sentença para ver o sol nascer quadrado (quando forem deduzidas as prescrições, tudo somado e ponderado, pode não sobrar muita coisa), ao menos uma sentença perante a opinião pública. E, para os políticos, um longo período sem foto em urna eletrônica.

Entendo, perfeitamente, todos os papéis desempenhados pelos atores do julgamento. Não os vou descrever. Fixar-me-ei nos trabalhos dos defensores. Queimaram pestanas na elaboração de suas teses. Perscrutaram bibliotecas para lhes conferir suportes jurídicos de boas fontes doutrinárias. Examinaram minuciosamente provas e perícias. Contrapuseram objeções. Construíram versões. Amealharam documentos. E escreveram. Quanto escreveram! Teses de defesa e petições que se acresciam a outras teses e petições, formando pilhas e avolumando os terabytes do processo. E as fadigosas viagens a Brasília para juntada de documentos, audiências privadas e públicas? Anos a fio. Eu entendo esses advogados em sua - por enquanto, ao menos - crescente frustração. Nem sempre terão antevisto um horizonte tão nubloso para seus clientes.

Há, contudo, algo que me escapa à compreensão. Os advogados dos réus são pagos e, ao que sei, muito bem pagos. Entretanto, na web, nos blogs, nas redes sociais, milhares de pessoas executam com denodo um não menos volumoso trabalho de convencimento da opinião pública. Atuam, com desassombro, na defesa dos réus e do sujeito oculto. Valem-se de toda retórica possível para contestar a denúncia e seu acolhimento, os fatos, as perícias, a razoabilidade, a enorme lista de ocorrências cujo simples enunciado escancara o caráter criminoso das condutas de seus defendidos. Não silenciaram, sequer, ante as sentenças já prolatadas: insubmissos, refutam o juízo quase unânime e demolidor dos ministros do STF. Repetem, sem fadiga, que os fatos não existiram e que os réus são inocentes como donzelas quinhentistas.

Note, leitor, que tais defensores exaurem-se graciosamente. Fazem tudo isso de graça. Pro bono, como diriam os profissionais do Direito. Em nome, apenas, do companheirismo, da ideologia, da causa. São ou não são uns cidadãos extraordinários? O herói deles, o seu varão de Plutarco, chama-se Dias Toffoli. 

Por Percival Puggina