Domingo, 25 de janeiro de 2026

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Buscando por: regresso

9 resultado(s) encontrado(s)!

16
jan
Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental

Por quê a obrigação de reparar danos ambientais não se perde com o tempo — e o impacto disso para produtores e negócios imobiliários.
09
dez
2025
Responsabilidade ambiental: pagando pelo erro dos outros

Antes de comprar uma fazenda, é essencial avaliar possíveis passivos ambientais. Eles podem transformar um bom negócio em um grande prejuízo, mas o direito de regresso garante meios legais de reequilibrar essa conta.
11
nov
2025
Responsabilidade ambiental: o que vem com a propriedade rural

Ao comprar uma fazenda, o produtor assume não apenas a terra, mas também obrigações ambientais deixadas por antigos proprietários.
19
ago
2025
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
03
nov
2023
Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema

O PL do marco temporal vetou qualquer possibilidade de recebimento de indenizações aos proprietários de terras que foram demarcadas como terras indígenas de um passado distante.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
19
set
2014
Carta Conjuntura - O que é verdade e o que é mito na gestão de risco de preço em confinamento de bovinos

O objetivo do estudo foi identificar fatores determinantes para o uso de ferramentas de proteção (contrato futuro, opção e termo), por confinadores.
11
jun
2013
Índios Contemporâneos

A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las".
30
nov
2010
Responsabilidade civil no dano ambiental

Responsabilidade civil no dano ambiental

Entrevista

Cássio Arruda Boechat

Você já ouviu falar em FIAGRO, mas entende o que é?

Entrevista com o professor, Cássio Arruda Boechat

Scot na mídia

Canal Terraviva

Mercado da pecuária inicia 2026 com equilíbrio e perspectiva de alta nos preços

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