Buscando por: jurídica

174 resultado(s) encontrado(s)!

10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis.
04
mai
2020
A nova lei - dos credores - do agro

Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
12
set
2019
Produtor rural endividado pode se “recuperar”

A recuperação judicial é uma ferramenta jurídica criada para evitar que empresa e empresários sadios se tornem falidos, é uma etapa que antecede e evita a falência. Mas cuidado, recuperação judicial n
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
04
mar
2019
O direito no agronegócio
23
out
2018
Patrimônio, empresa e divórcio

Tire suas dúvidas sobre organização do patrimônio, redução dos encargos, comunhão de bens e divisão de valores.
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
15
set
2017
Reflexos da reforma trabalhista no meio rural

Apesar de não estar em vigor ainda, a lei levantou diversas polêmicas que suscitam em debates, além de acarretar dúvidas quanto a aplicação jurídica da nova norma. No campo, não é diferente.
08
mai
2017
Contratos de arrendamento e seus impactos na gestão rural: fixação de preços e prazos mínimos

É recorrente a preocupação com os frágeis contratos de arrendamento rural vistos na prática jurídica, e para evitar problemas relacionados à fixação de preços ou ao cumprimento de prazos é de extrema
30
mar
2017
Pessoa Jurídica Não Financeira Comprada na BVMF?!

A análise da posição comprada e vendida e das variações dessas posições ao longo do tempo nos dão algumas informações que merecem ser mais bem analisadas de tempos em tempos.
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
20
mai
2016
Portaria que demarca área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai gera incerteza jurídica aos produtores

Há risco de conflito entre produtores e indígenas na região. Cerca de 55,6 mil hectares serão destinados aos índios, da etnia Guarani Kaiowá. Medida afeta mais de 100 agricultores rurais da região, qu
10
mar
2016
Fux convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

Como em audiências anteriores, o ministro ressalta que a participação dos interessados não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer questõe
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
24
ago
2015
Brasil fecha acordo para zerar emissão de gases estufa até 2100

O Brasil aderiu ao pacto anunciado em junho pelo G-7, o grupo das sete maiores economias do mundo, de não emitir mais gases do efeito estufa do que é capaz de reabsorver, a chamada descarbonização da
04
mai
2015
Inadimplência das empresas fecha primeiro trimestre com alta de 12,1%

Somente em março, a inadimplência entre pessoas jurídicas subiu 20,4%, também na comparação anual. Já na comparação mensal com fevereiro deste ano, o índice subiu 11,9%.
22
dez
2014
Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões
24
set
2014
Falta uma semana para entrega do ITR

O prazo final para entrega do Imposto Territorial (ITR) é no dia 30/9, próxima terça-feira.
02
set
2014
Falta informação para produtores seguirem o novo Código Florestal

A segurança jurídica nunca se fez tão necessária no meio rural como agora, quando se começa a aplicação do novo Código Florestal no campo.
21
ago
2014
Prazo para entrega da Declaração do ITR encerra dia 30 de setembro

A declaração do ITR deve ser feita através do programa ITR 2014, disponível no site da Receita Federal e enviado até dia 30 setembro.
22
jul
2014
O conto do êxodo e da volta de Mariel

Se olharmos o Brasil como uma grande empresa que compete no mundo, nossa sociedade não vai bem.
20
jun
2013
BNDES disponibilizará R$3,50 bilhões para aumentar a produção de cana-de-açúcar

Os beneficiários do programa serão pessoas jurídicas que exerçam atividade produtiva relacionada ao plantio de cana-de-açúcar.
19
mar
2013
Semente salva

Em acordo com as tradings e cooperativas que comercializam soja, passaram a examinar o DNA dos grãos vendidos e, em caso positivo para o gene RR1, recolhiam uma taxa de 2% sobre o valor negociado no m
05
fev
2013
Invasões por grupos indígenas no Paraná e Mato Grosso do Sul serão tema de audiência com os ministros da Justiça e Casa Civil

A insegurança jurídica vivida por produtores do Paraná e do Mato grosso do Sul serão o tema da audiência da Casa Civil e da Justiça.
20
dez
2012
Ativismo judicial e insegurança jurídica

“Novelis é condenada a pagar mais de R$10 milhões para funcionários demitidos em 2010.”
28
nov
2012
Regularização fundiária X aquisição de posses para plantio de soja no Amapá

“Agricultores não fazem grandes investimentos nas terras no Amapá devido à insegurança jurídica da posse.”
17
abr
2012
MST bloqueia entrada de ministério e governo suspende negociações

Pasta diz que tomou providências jurídicas para reintegração de posse. Segundo MST, 1,5 mil participam do ato por mais assentamentos.
29
mar
2012
Recomendação feita pelo Ministério Público: desacelera regularizações de terra no Amapá

Recomendação feita pelo Ministério Público: desacelera regularizações de terra no Amapá
21
mar
2012
Fantasmas do passado pairando no ar

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