177 resultado(s) encontrado(s)!
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
O prazo final para entrega do Imposto Territorial (ITR) é no dia 30/9, próxima terça-feira.
Se olharmos o Brasil como uma grande empresa que compete no mundo, nossa sociedade não vai bem.
“Novelis é condenada a pagar mais de R$10 milhões para funcionários demitidos em 2010.”
Receba nossos relatórios diários e gratuitos