Buscando por: constitucional
152 resultado(s) encontrado(s)!
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15
jul
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Frango: estabilidade na granja e recuperação do atacado
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15
jul
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Ovos: mercado sem reação
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09
jul
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As cotações não mudaram em São Paulo
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09
jul
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Mercado do boi gordo: as cotações não mudaram em São Paulo
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16
jan
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Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental
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30
out
2025
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Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta
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26
jun
2025
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Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
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26
mai
2025
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Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
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05
mai
2025
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Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios
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13
fev
2025
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Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
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28
jan
2025
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STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"
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13
ago
2024
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Conflitos agrários e insegurança jurídica
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25
mar
2024
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Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
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26
fev
2024
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A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
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29
jan
2024
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Energia solar no meio rural
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19
jan
2024
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Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
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03
nov
2023
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Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
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23
out
2023
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Marco temporal em conflito entre os três poderes
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04
set
2023
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Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
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07
jun
2023
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Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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28
abr
2023
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Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
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06
abr
2023
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Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
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21
jan
2023
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Qual ministério decide a demarcação?
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12
jul
2021
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Alta sutil no atacado
O atacado de carne bovina desossada encerrou a semana em alta.
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02
jul
2021
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Altas e baixas no mercado varejista
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02
jul
2021
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Preços andando de lado
Apesar da estabilidade na média, houve movimentações distintas para cortes de traseiro e dianteiro.
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29
jun
2021
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Estabilidade de preços nas praças paulistas
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07
jun
2021
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Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio
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18
fev
2021
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Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente
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27
jan
2021
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Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal
Entrevista
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