Buscando por: Unaí

118 resultado(s) encontrado(s)!

30
mar
2021
Compra e venda de fazendas em arroba

O contrato não perde liquidez se parte do pagamento está fixada em arrobas.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
16
out
2020
Vaca Papel

Você sabe a diferença de um contrato de parceria pecuária e um contrato chamado de “vaca papel”?
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis.
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
26
nov
2019
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais

Novidades e algumas reflexões ao produtor e empresário rural que tem dúvidas sobre a recuperação judicial.
12
set
2019
Produtor rural endividado pode se “recuperar”

A recuperação judicial é uma ferramenta jurídica criada para evitar que empresa e empresários sadios se tornem falidos, é uma etapa que antecede e evita a falência. Mas cuidado, recuperação judicial n
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
31
jan
2019
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar

A grande novidade para os produtores rurais no ano de 2019, no que diz respeito a legislação, é a forma como a pecuária contribuirá com a Previdência Social.
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

Saiba quais são os produtores dispensados de promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa
14
jun
2017
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas

Os problemas envolvendo a sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações indígenas.
08
mai
2017
Contratos de arrendamento e seus impactos na gestão rural: fixação de preços e prazos mínimos

É recorrente a preocupação com os frágeis contratos de arrendamento rural vistos na prática jurídica, e para evitar problemas relacionados à fixação de preços ou ao cumprimento de prazos é de extrema
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
11
nov
2015
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?

Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
26
out
2015
Rafael Ribeiro fará uma palestra em Unaí/MG

No dia 29/10, Rafael Ribeiro ministrará uma palestra sobre mercado de leite em Unaí/MG.
09
set
2015
Vocação para o subdesenvolvimento

O Brasil jamais será um exemplo de crescimento econômico e de valorização das pessoas enquanto continuar negando aos seus cidadãos garantias inequívocas de que os seus direitos de propriedade serão re
30
jan
2015
Se o TCU parar o Brasil, talvez seja melhor para o Brasil

Governadores de todos os partidos estão em campo para derrubar resolução do TCU que proíbe a assinatura de “aditivos de compensação” que acabam por interromper obras.
06
jan
2015
CONAB vai comprar sementes de pequenos agricultores

Limite por agricultor é de R$16,0 mil por ano e de R$6,0 milhões a cooperativas e associações.
17
dez
2014
Crise russa afeta vendas de carne brasileira ao país

Para substituir os produtos fornecidos pelos americanos, principalmente a carne, a Rússia foi buscar alternativa no Brasil e na América do Sul.
14
jul
2014
Brasil é campeão mundial da preservação

Para entrar definitivamente na modernidade, conquistar a simpatia da população urbana e consolidar seu espaço político, o agronegócio – entidades, empresas, lideranças – deveria assumir posição ativa
02
abr
2014
Vacinação contra a febre aftosa em Roraima começou dia 1/4

A campanha tem data para até o dia 30 de abril e a previsão é de vacinar 720 mil bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias.
04
set
2013
Condenados por adicionar água ao leite são presos no Rio Grande do Sul

O MP-RS informou que os empresários foram flagrados pela primeira vez ainda em 2008 adicionando 15% de água em cada litro de leite pasteurizado.
26
jun
2013
Caboclo ativista

Contra o que, afinal, lutam esses jovens nas manifestações?
21
jun
2013
Governo se compromete a discutir demarcações de terras com indígenas e produtores rurais da região Sul

Governo decidiu agendar reuniões ampliadas, com a participação de produtores rurais e índios para discutir a demarcação de terras indígenas.
19
jun
2013
Juiz determina reintegração de posse em fazenda ocupada por índios em Aquidauana

FUNAI deve fazer a desocupação espontânea da Fazenda Esperança, ocupada desde o dia 31 de maio.

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Entre recordes e volatilidade: como o mercado de grãos guiou a pecuária em 2025

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