Buscando por: Crime

200 resultado(s) encontrado(s)!

08
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
18
ago
2020
Funrural

O STF tornou a contribuição do Funrural constitucional novamente, e os produtores têm se mobilizado para que a decisão seja corrigida.
17
jul
2020
Mundo da fantasia

Os constantes ataques erroneos contra o desmatameto no Brasil e as consequências par o agronegócio no país
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
04
mai
2020
A nova lei - dos credores - do agro

Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
18
set
2019
Carta Conjuntura - Papo de primeira: nossa história, quem deve contar somos nós mesmos!

O compromisso de todos envolvidos no agronegócio é comprovar que temos compromisso verdadeiro com a sustentabilidade.
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
10
dez
2018
Polícia Federal combate crimes contra a Saúde Pública em Minas Gerais

A operação Soro Positivo tem o objetivo de apurar e combater esquema criminoso de fraudes no fracionamento e comercialização de leite em pó.
29
out
2018
Carta Insumos - Fake news nutricionais

A ureia pode ser uma grande aliada de altos desempenho reprodutivos com o benefício de ser a fonte mais barata de proteína que existe.
28
set
2018
Reserva legal e sua exploração econômica

A própria definição da reserva legal trazida pelo Código Florestal garante seu “uso econômico de modo sustentável”. E como isso acontece?
28
ago
2018
Pecuária e direito

A função do direito é resolver conflitos sociais, mas na pecuária, ao que parece, o direito vem fazendo o contrário
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
23
jan
2018
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública

No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
19
mai
2017
Carta Insumos - Hormônio: perder para ganhar?

A discussão sobre a liberação do uso de “hormônios” voltou à tona e muitas são as incertezas quanto ao assunto.
17
abr
2017
Desdobramentos da operação Carne Fraca

A Polícia Federal indiciou 63 pessoas investigadas pela Operação Carne Fraca. Entre elas estão fiscais agropecuários federais, proprietários e funcionários de frigoríficos e representantes regionais d
22
mar
2017
Peritos da Polícia Federal contestam conclusões da operação carne fraca

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota afirmando que as conclusões da Operação Carne Fraca referentes aos danos à saúde pública não têm embasamento científico.
31
mar
2016
GPA anuncia compromisso para vetar compras de carne de áreas de desmate

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) reunirá hoje em sua sede, em São Paulo, seus fornecedores de carne bovina para anunciar um compromisso oficial pelo desmatamento zero na Amazônia.
27
jan
2016
A bomba relógio da relação dívida/PIB no Brasil petista

Enquanto o PIB brasileiro teve uma queda real de 3%, a nossa dívida pública aumentou 21,7%.
22
dez
2015
Vendas de agroquímicos caem 23% em 2015

Nesta reta final de cultivo da soja da safra 2015/16, o clima ainda preocupa. Os próximos dias devem ser decisivos para a produtividade da temporada, principalmente em Mato Grosso e no Paraná, primeir
22
out
2015
Exportações de carne suína aumentam 8,9% em comparação com 2014

Rússia volta a importar 50% de toda carne suína brasileira, que tem aumento significante comparado ao mesmo período de 2014
07
out
2015
Contrabando de defensivos corresponde por 20% do mercado nacional

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evandro Guimarães, advertiu que o avanço dos crimes de contrabando, descaminho e falsificação ocasionam evasão anual de R$10
02
jun
2015
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos implica na aprovação pelo Congresso Nacional e deve ainda passar por um referendo popular em 2016

Texto de Arthur Chagas Diniz, do Instituto Liberal, sobre a redução da maioridade penal.

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Entre recordes e volatilidade: como o mercado de grãos guiou a pecuária em 2025

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