Buscando por: territorial

151 resultado(s) encontrado(s)!

22
dez
2025
Obrigatoriedade da rastreabilidade bovina no Pará abre debate sobre impactos no mercado de boi

A rastreabilidade de bovinos, que começaria em 2026 no Pará, foi adiada para 31 de dezembro de 2030, trazendo alívio para o pecuarista.
05
dez
2025
Com 3,1 milhões de bovinos mapeados, confinamento mostra avanço na pecuária

A pecuária intensiva brasileira chega a 2025 com um novo fôlego.
24
nov
2025
A agropecuária no Brasil onde 65,6% das matas são preservadas: a nova fronteira está dentro da porteira

Produtores rurais conservam 29,0% da vegetação nativa do país e 28 milhões de hectares de pastagens degradadas podem contribuir com o crescimento da produção agropecuária sem a necessidade de abertura de novas áreas.
30
out
2025
Sela e galope ou brete e curral? Não precisa decidir!

O engenheiro agrônomo e professor doutor Roberto Arruda (Esalq/USP) explica como o cavalo de lida é um recurso insubstituível e por que o pecuarista deve encará-lo com a mesma atenção de gestão dedicada a outros ativos de sua fazenda, unindo eficiência e segurança no campo.
19
ago
2025
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
22
jul
2025
Serviços ambientais no Pantanal: edital do governo de MS com prazo até 20/8/2025 paga produtores por vegetação excedente

Programa estadual remunera produtores rurais pela conservação ativa de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense.
08
jul
2025
Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025

Da cerca ao satélite: como o georreferenciamento fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso ao crédito rural e agiliza processos de regularização fundiária.
02
jun
2025
Boom da celulose atrai estrangeiros e eleva preço da terra em até 62,7% em MS

Advogado da Aprosoja diz que algumas aquisições estão acima do previsto em lei.
27
mai
2025
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.
12
mai
2025
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.
01
abr
2025
Carta Grãos e Agricultura - Cenário do sorgo no Brasil

Brasil, terceiro produtor global de sorgo, com expansão histórica da área cultivada e ganhos moderados de produtividade e competitividade frente ao milho.
13
fev
2025
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
04
fev
2025
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
28
jan
2025
Preço das terras agrícolas teve valorização de 113% nos últimos cinco anos

Aumento dos preços das commodities no período explica a alta; estados ao Norte foram os que tiveram os maiores incrementos.
28
jan
2025
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
16
nov
2024
Chuvas de Norte a Sul

As previsões meteorológicas indicam um cenário favorável para o agronegócio, especialmente para a pecuária, pois a formação de nuvens carregadas contribui para aumentar a umidade do solo.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
18
jul
2024
Manutenção de estradas e pontes de acesso em propriedades rurais

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, como também para atendimento da população local, transporte escolar, serviços de saúde e outras atividades coti
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.
26
abr
2024
Estratégias para a suplementação de bovinos a pasto

Grande maioria do gado brasileiro é produzido de forma extensiva, neste caso, quais as estratégias para aumentar eficiência e produtividade neste sistema?
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
09
jan
2024
Ocupação do solo no mundo

O Brasil detém 7% das terras continentais do planeta, fora a Antártida, a área protegida corresponde a 14% do total protegido no mundo e, excluindo a Argentina, a soma das áreas protegidas no Brasil é
27
nov
2023
Mercado e gestão de carbono: boas práticas que garantem retorno financeiro

A agropecuária brasileira é um dos setores com potencial para mitigar e capturar gases de efeito estufa.
03
nov
2023
Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema

O PL do marco temporal vetou qualquer possibilidade de recebimento de indenizações aos proprietários de terras que foram demarcadas como terras indígenas de um passado distante.
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár

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