25
mar
-
Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural....
14
fev
-
A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal....
21
dez
2023
-
O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente...
24
nov
2023
-
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu...
15
set
2023
-
O mercado do boi gordo, nesta sexta-feira, foi marcado por um volume pequeno de negócios....
15
set
2023
-
Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas...
1
set
2023
-
Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic...
26
jul
2023
-
Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento...
14
jul
2023
-
Em 7 anos, o cultivo de tilápia deverá suprir 80% do mercado de peixes brasileiro....
7
jul
2023
-
Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais....
16
jun
2023
-
Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos....
6
jun
2022
-
Cada caso é um caso e assim deve ser analisado diante dos fatos....
20
mai
2022
-
Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada....
7
jan
2022
-
Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog...
7
jun
2021
-
O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a...
28
dez
2020
-
O ID AGRO é uma plataforma digital que vai permitir o registro oficial de máquinas e equipamentos agrícolas....
20
nov
2020
-
É necessário atenção aos contratos de locação e de “direito de superfície” para exploração da matriz energética...
9
set
2020
-
Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites....
20
fev
2020
-
É possível obter a autorização para o corte de árvores isoladas ou intervenção em APP sem a necessidade de assinar um Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA)....
29
jan
2020
-
Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)....
25
dez
2019
-
Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento...
29
ago
2019
-
Muitos produtores têm dúvida sobre a utilização das áreas de APP, por isso conversamos com a Equipe da Atual Engenharia para esclarecer esta questão....
31
jul
2019
-
Você sabia que, a compensação ambiental pelo corte de árvores isoladas, supressão de vegetação nativa ou intervenção em Área de Preservação Permanente não precisa mais ser somente na forma de plantio?...
26
fev
2019
-
Veja as dicas para dar andamento no seu Programa de Regularização Ambiental...
12
nov
2018
-
O histórico político e a repercussão da nomeação da deputada federal, Tereza Cristina, que assumirá o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento....
9
nov
2018
-
A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro...
9
nov
2018
-
A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro...
29
abr
2018
-
Confira as melhorias para o produtor rural quanto ao licenciamento ambiental de bovinocultura, suinicultura e avicultura....
22
fev
2018
-
O Decreto no qual incluiu tal atividade para fins de licenciamento ambiental estabelece padrões, considerando a capacidade de criação do empreendimento com o a tipologia de licença que se deve solicit...
27
nov
2017
-
Importa ao proprietário ou possuidor saber que o CAR já serve como instrumento de mercado para negociação, tanto entre particulares, quanto com a agroindústria, não se recomendando negociações sem a a...
19
jul
2017
-
Qualquer atividade que envolva supressão de vegetação nativa deve passar pela avaliação e autorização do órgão competente, independente do estágio sucessional que se encontra e o tipo de vegetação....
23
mai
2017
-
“No Estado de São Paulo, toda e qualquer supressão de vegetação nativa e/ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) necessita de autorização da CETESB, independente da atividade a ser des...
15
mar
2017
-
No segundo dia de jornada visitamos, em Alfenas-MG, a AquaAmérica e, em Careaçu-MG, a Casa Branca Agropastoril....
30
jan
2017
-
O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor....
20
dez
2016
-
As regras sobre as APPs alocadas em locais de reservatórios, são regidas de acordo com o tempo em que foram licenciadas....
12
mai
2016
-
Com a nova medida, todas as empresas que já possuem cadastro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) serão automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autorização prévia pelo Mapa....
7
abr
2016
-
Análise é de especialista em comércio internacional. Brasil apresentou demandas contra Tailândia e Indonésia....
8
mar
2016
-
CNA constatou que os proprietários de imóveis rurais, em muitos estados da federação, enfrentam dificuldades técnicas para aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo para adesão expira no ...
24
nov
2015
-
A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o acompanhamento do Termo de Compromisso (TC) firmado em 2013 entre as instituiç...
13
nov
2015
-
A decisão pela aplicação de multas aos caminhoneiros que promoverem bloqueios nas estradas brasileiras esvaziou a paralisação dos motoristas....
10
nov
2015
-
CAR poderá ter prazo estendido novamente. ...
7
ago
2015
-
Silvicultura deve ser excluída da lista de atividades poluidoras do meio ambiente. ...
4
ago
2015
-
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a publicação da lei 13.154, que dispensa tratores e outras máquinas agrícolas de emplacamento....
13
jul
2015
-
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8/7) um Projeto de Lei decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015, que isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos us...
24
jun
2015
-
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas m...
19
jun
2015
-
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) poderá ficar responsável pelo registro de tratores e máquinas agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro do ano que vem....
21
mai
2015
-
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está discutindo e defende propostas com a finalidade para aprimorar o texto da Medida Provisória (MP) 673/2015, que acaba com a obrigatoriedade...
7
mai
2015
-
Para a CNA, a Medida Provisória 673, de 31 de março de 2015, representa um grande avanço ao propor o fim da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento para esses veículos....
20
abr
2015
-
Pelo texto da MP 673, será exigido apenas o registro junto ao órgão estadual de trânsito, para identificação do veículo ou do maquinário....
6
fev
2015
-
Apesar de o novo Código Florestal em vigor no país estender em mais um ano o prazo para que os estados realizem o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nes...
29
jan
2015
-
As ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão promover uma reunião com secretários estaduais de Meio Ambiente e de Agricultura para discutir e tentar encontrar s...
19
dez
2014
-
Proprietários de máquinas agrícolas têm até 31 de dezembro de 2016 para emplacarem seus tratores....
18
dez
2014
-
Cresce possibilidade de painel na OMC contra Indonésia, diz ABPA....
16
dez
2014
-
A ABPA informou que uma delegação brasileira vai se reunir, em Genebra, com representantes indonésios no âmbito do contencioso que o governo brasileiro moveu OMC contra o país por conta das barreiras ...
14
ago
2014
-
O governo petista de Lula da Silva, que não entregará facilmente as delícias do poder, está sempre pronto a demonstrar o descalabro de sua política internacional....
28
mai
2014
-
Outro importante ganho nesta MP é a permissão ao condutor de trator agrícola para transitar em via pública portando Carteira Nacional de Habilitação na categoria B...
15
mai
2014
-
De acordo com o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), 98,0% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades e por isso, segundo ele, não se pode cobrar sobre colheitadeira...
4
abr
2014
-
Decisão da CCJ segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado....
3
abr
2014
-
As discussões sobre o tema vêm se arrastando desde 1997, quando o licenciamento se tornou regra, com a aprovação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)....
20
mar
2014
-
A suspensão permanente da obrigatoriedade do emplacamento de veículos agrícolas continua avançando no Congresso....
19
fev
2014
-
Os produtores rurais de Mato Grosso estão dispensados de solicitar licença ambiental para a realização de recuperação de pastos....
21
jan
2014
-
CNA alerta para a necessidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que a partir de 2017 será pre-requisito acesso à créditos e licenciamentos....
1
nov
2013
-
O processo para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento dos produtos agrícolas nas propriedades ficou mais simples em Mato Grosso....
21
out
2013
-
Decreto dispensando o licenciamento ambiental para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas em propriedades rurais....
29
ago
2013
-
Parte dos acordos para licenças não exclusivas continha barreiras à entrada de concorrentes da Monsanto no mercado....
8
ago
2013
-
Com o sinal verde, Embrapa poderá comercializar, no país, dois novos tipos de algodão transgênico desenvolvidos pela Monsanto....
30
jul
2013
-
Após aprovar acordo que envolve algodão, CADE sinaliza uma eventual revisão...
25
jul
2013
-
A Monsanto dará bônus de R$18,50 por hectare plantado com a semente "Intacta RR2", pela qual pretendia cobrar R$115 por hectare em royalties....
23
jul
2013
-
Superintendência do CADE afirma não ser necessário a licença para a EMBRAPA vender, no Brasil, algodão com tecnologia da Monsanto...
17
jul
2013
-
O contrato entre Monsanto e Bayer CropScience permite que a companhia alemã reproduza a tecnologia batizada comercialmente de Intacta RR2 Pro em suas variedades de soja no Brasil...
3
jul
2013
-
Projeto de emplacamento de veículos agrícolas foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora segue para o Senado....
16
abr
2013
-
O acordo prevê que abate e comercialização de animais oriundos de áreas de desmatamento ilegal, de fazendas localizadas dentro de terras indígenas ou que constam da lista do trabalho escravo, seja ext...
15
abr
2013
-
Autoridades escocesas confirmaram que o vírus Schmallenberg (SBV) está circulando na Escócia....
3
abr
2013
-
JBS assina acordo para que os frigoríficos assumam as responsabilidades ambientais e sociais propostas para a pecuária....
8
mar
2013
-
Taxa cobrada pelo confinamento pode ser revisada, tornando a atividade viável em alguns estados....
28
fev
2013
-
O governo do estado de São Paulo assinou acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)....
28
fev
2013
-
Produtores de soja são orientados a não assinar o acordo proposto pela Monsanto....
22
fev
2013
-
A multinacional diz que mantém o canal de negociação aberto com os produtores com o objetivo de aumentar a produtividade de soja da agricultura brasileira....
6
fev
2013
-
O esforço agora será mobilizar municípios para que se estruturem individualmente ou em consórcios para o licenciamento ambiental....
6
fev
2013
-
Aumento está relacionado à alta do óleo diesel e as despesas geradas pela nova Lei dos Caminhoneiros....
26
dez
2012
-
O Pará possui 71% de seu território formado por florestas nativas que precisam ser preservadas. As plantadas são de 300 mil hectares, o que é pouco para atender o setor madeireiro....
7
dez
2012
-
Nos últimos cinco anos, não tivemos movimento significativo nas estruturas de transporte. Estamos operando com as mesmas estradas esburacadas de sempre, hidrovias com pouca capacidade e trens no limit...
27
nov
2012
-
“Fazenda Morrinhos é multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por incêndio, que não foi comprovado se foi criminoso ou natural.”...
9
nov
2012
-
“O objetivo da parceria é solucionar problemas que dificultam o crescimento do setor agropecuário.”...
11
out
2012
-
Caso o Incra não apresente os cadastros ambientais rurais e os licenciamentos ambientais dos seus assentamentos, será multado em R$10 mil por dia...
8
out
2012
-
“Carta da ONG SOS Mata Atlântica a presidente Dilma exige controle sobre os Programas de Recuperação Ambiental, o processo de licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural”....
24
set
2012
-
Consultoria ambiental e Consultoria técnica...
16
ago
2012
-
Avanço dos trilhos ainda não garante competitividade de preços nos fretes...
7
ago
2012
-
Cargill vai aumentar a capacidade de armazenagem do terminal portuário de Santarém no Pará...
31
jul
2012
-
Empréstimo rural no Mato Grosso aumenta 60% e fica 23% acima da média nacional....
26
jul
2012
-
O governo está motivando movimentação na economia, incentivando exportações e inibindo importações....
16
jul
2012
-
A Monsanto, que desenvolveu a tecnologia, acusa a rival DuPont de infringir a patente que protege a soja RR....
12
jul
2012
-
Após a leitura da MP 571/2012, deputado Bohn Gass marcou nova reunião para às 10h desta quinta-feira (12) para discussão e votação da matéria...
23
mai
2012
-
Argentina suspende embargo após decisão do Brasil de colocar produtos argentinos na lista de licença não automática....
15
mai
2012
-
O foco da medida é retaliar ações protecionistas da Argentina....
10
mai
2012
-
Até o momento 97 empresas que compram e beneficiam gado no Pará, Acre e Mato Grosso aderiram aos acordos da pecuária sustentável....
23
abr
2012
-
Impasse quanto às APPs nas margens dos cursos de água...
12
abr
2012
-
Este é um ano de mudanças para a marca Trakinas, afirmou a gerente de marcas sênior da Kraft Foods Brasil, Sarah Buchwitz, em entrevista à imprensa...
12
abr
2012
-
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta....
20
mar
2012
-
Frigoríficos estimulam sustentabilidade...
15
mar
2012
-
Programa Estadual de Irrigação pretende irrigar 30% das lavouras de milho no RS até 2014...
8
mar
2012
-
ONGs apontam retrocesso ambiental no governo que acabou com o desmatamento na Amazônia...
22
fev
2012
-
Agilidade na questão fundiária do Amapá...
24
jan
2012
-
Condomínio de Reserva Legal: veja a íntegra do decreto do Pará...
12
jan
2012
-
Comissão do governo autoriza redução de Reserva Legal no Amazonas...
11
jan
2012
-
Duas opções para alta remuneração em silvicultura no Amapá...
28
nov
2011
-
Código Florestal: O que vem por aí...
12
set
2011
-
Aumento de custos ameaça a agricultura brasileira...
6
set
2011
-
Por que o uso do solo na Amazônia é extensivo?...
29
jul
2011
-
Resolução cria procedimento simplificado para reposição florestal...
15
jul
2011
-
Pau que dá em Chico, dá em Francisco: Fundamentalismo ambiental se volta contra presidente do Ibama...
10
jun
2011
-
Deputado vai ao MPF contra licenciamento para pequenas hidrelétricas...
6
jun
2011
-
Brasil e Argentina aceleraram liberação de produtos...
25
mai
2011
-
Entenda o que muda com o novo Código Florestal...
25
mai
2011
-
Entenda o que muda com o novo Código Florestal...
10
mai
2011
-
Cade põe em xeque fusão Sadia-Perdigão...
4
mai
2011
-
Logística do agronegócio ruma para o Norte...
26
abr
2011
-
As peripécias do produtor rural...
25
abr
2011
-
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos...
19
abr
2011
-
Líder chinês em sementes chega ao Brasil...
25
mar
2011
-
Cidade nos Estados Unidos declara soberania alimentar...
18
fev
2011
-
Governo afrouxa regras ambientais...
24
jan
2011
-
TAC da pecuária avança no Pará...
20
jan
2011
-
O sofisma de Marina Silva...
3
jan
2011
-
Amazônia deve receber mais 11 usinas hidrelétricas...
7
dez
2010
-
Código Florestal, da aberração à inovação...
7
dez
2010
-
Código Florestal, da aberração à inovação...
27
out
2010
-
Apoio do BNDES a frigoríficos ajudou a desmatar Amazônia, afirma TCU...
16
set
2010
-
Governo simplifica importação de produtos veterinários...
6
jul
2010
-
São Paulo, a Califórnia brasileira...
24
mai
2010
-
Logística...
15
dez
2009
-
Reserva legal: uma confrontação absurda entre agricultura e meio ambiente...
2
set
2009
-
Água, um novo enfoque...
31
ago
2009
-
Monsoy retorna ao Paraná com o lançamento de duas cultivares de soja...
5
ago
2009
-
Moratória da soja é renovada no evento do 3º Aniversário...
22
jul
2009
-
Venezuela se retrai e exportação de lácteos do Brasil despenca...
10
jun
2009
-
Normas para a regularização do passivo ambiental no Oeste da Bahia...
25
set
2008
-
Cana de açúcar: Governo publica resoluções para Zoneamento Agroambiental...
21
jul
2008
-
Bioeletricidade - eficiente e sustentável...
19
mai
2008
-
Estão suspensas por 120 dias novos pedidos de instalação de usinas de açúcar no Estado de São Paulo....
15
mai
2008
-
Camex amplia cota de importação de trigo com tarifa zero...
17
abr
2008
-
Parmalat assume marcas Poços de Caldas e Paulista...
14
abr
2008
-
Setor lácteo vive "boom" com as aquisições entre empresas...