Buscando por: legislação
307 resultado(s) encontrado(s)!
- 26
mai
2023 -
Portaria Nº 365: novas atualizações realizadas pelo MAPA
Legislação traz alterações em relação ao manejo pré-abate e ao abate humanitário.
- 22
mai
2023 -
Função social da propriedade, invasões e ocupação
- 12
mai
2023 -
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- 17
out
2022 -
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato
Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
- 15
jul
2022 -
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
- 14
fev
2022 -
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas
Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
- 21
out
2021 -
Condomínios rurais e situações polêmicas
- 27
jan
2021 -
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal
- 30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
- 10
ago
2020 -
Burocracias Georreferenciadas
- 10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
- 10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
- 19
jun
2020 -
A importância da segurança e qualidade alimentar no cenário pandêmico
- 04
mai
2020 -
A nova lei - dos credores - do agro
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
- 25
abr
2020 -
MP do agro, agora é lei do agro
- 20
mar
2020 -
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais
- 28
fev
2020 -
Multa ambiental, o que fazer?
- 29
jan
2020 -
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
- 26
nov
2019 -
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais
- 28
out
2019 -
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal
- 28
out
2019 -
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal
- 12
set
2019 -
Produtor rural endividado pode se “recuperar”
- 15
ago
2019 -
A quase desburocratização do georreferenciamento
- 22
jul
2019 -
Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina
- 04
jul
2019 -
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’
- 14
jun
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico
- 30
mar
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?
- 08
mar
2019 -
Áreas consolidadas e mal compreendidas
- 07
mar
2019 -
O direito no agronegócio
- 04
mar
2019 -
O direito no agronegócio
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