Buscando por: infração
21 resultado(s) encontrado(s)!
- 26
jun -
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
- 26
mai -
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
- 31
mar -
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite
- 26
jul
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural
- 06
fev
2023 -
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização
- 11
nov
2021 -
Apreensão de mercadorias em fiscalização por ICMS
Compreenda se essa atitude é correta e em quais condições pode ocorrer.
- 08
abr
2021 -
Caçar javali é crime ou infração administrativa?
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
- 30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
- 28
fev
2020 -
Multa ambiental, o que fazer?
- 12
nov
2015 -
Medida Provisória bloqueia greve dos caminhoneiros
- 05
ago
2014 -
MAPA determina recolhimento de lotes de leite no RS
- 31
jan
2013 -
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
STJ rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental.
- 03
abr
2012 -
Governo investigará o mercado de leite tipo C
- 27
fev
2012 -
O Ibama persegue produtores rurais
- 04
jan
2012 -
Entenda porque a cúpula do MST se aliou às ONGs contra a reforma do Código Florestal
Entenda porque a cúpula do MST se aliou às ONGs contra a reforma do Código Florestal
- 28
dez
2011 -
SP: governo reduz impostos de carne e leite
- 29
jul
2011 -
Resolução cria procedimento simplificado para reposição florestal
Resolução cria procedimento simplificado para reposição florestal
- 20
jan
2011 -
Fertilizantes atendem padrão de qualidade
- 30
nov
2010 -
Responsabilidade civil no dano ambiental
- 25
out
2010 -
STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo
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- 24
set
2010 -
Estado investe em ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso
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