Buscando por: ilegal

229 resultado(s) encontrado(s)!

30
out
Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta

Se benefícios fiscais para defensivos agrícolas não forem considerados constitucionais, a competitividade do agronegócio brasileiro e os custos de produção serão colocados em xeque.
15
out
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.
08
out
COP30 no Brasil: sucesso!

Apesar de todas as nuvens negras no horizonte, vou fazer uma previsão bem arriscada: a COP30, do Brasil, de Belém, será um sucesso.
19
ago
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
21
jul
Principais temas do 4o. Fórum Futuro do Agro (Globo Rural)

Caminhos para um agro sustentável: incentivos verdes, inovações e redução da pegada de carbono.
14
jul
Fórum Pré-COP Campo Grande - Parte 2

O presente texto tem as principais anotações feitas no Fórum Pré COP, em Campo Grande, no dia 24 de março deste ano, em complemento ao que já tinha sido abordado na coluna anterior.
05
mai
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
28
abr
Fórum pré-COP30 em Campo Grande (Parte 1)

Especialistas discutem a relação entre agropecuária e mudanças climáticas em evento preparatório para a COP30, que será sediada no Brasil.
27
mar
O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Marcos Jank analisa o cenário da carne bovina no Brasil, destacando as oportunidades de agregar valor à produção, com um foco nas transformações estruturais e desafios que o setor enfrenta no mercado global.
18
fev
Taxonomia sustentável brasileira: pode isso interessar aos pecuaristas?

Uma pecuária feita de maneira mais técnica, baseada em ciência, é uma aliada fundamental para um mundo melhor.
24
dez
2024
Informações dezembrinas

Brasil na COP 30, o impacto do CO2 e o enfrentamento aos ataques à ciência.
02
dez
2024
Carta Conjuntura - Aula sobre governança corporativa - Cláudio Pinheiro Machado Filho

A importância da governança corporativa como meio de delegação de poder e controle estratégico, o equilíbrio entre os interesses dos acionistas e das partes interessadas e a necessidade de responsabilidade das empresas no contexto atual.
06
nov
2024
Plano Safra 2024/2025 com foco no fomento à produção sustentável

Produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas sustentáveis serão os mais beneficiados no Plano Safra 2024/2025.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
21
dez
2023
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul

O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente
21
set
2023
Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governado
15
set
2023
Poucos negócios nas praças pecuárias paulistas

O mercado do boi gordo, nesta sexta-feira, foi marcado por um volume pequeno de negócios.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
24
jul
2023
Decifrando a bioeconomia

Criar um futuro sustentável e resiliente, no qual os recursos naturais sejam utilizados de forma responsável e eficiente, é o objetivo da bioeconomia.
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
31
mar
2023
"Todo gato é mamífero, e mia, todo cão é mamífero, logo mia"

Cuidado, crime não pode ser associado ao agro e falta marketing no setor.
30
mar
2023
Carta Conjuntura - Comentário do analista sobre críticas da produção de gado no Mercosul

O Mercosul, importante exportador à Europa, vê entraves na negociação
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
04
nov
2022
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!

A Amazônia brasileira é um ativo que vai muito além de suas riquezas minerais ou biológicas, ela é um ícone mundial, cercada de reverência e idolatrada mundo afora.
05
set
2022
Desafios e limites para a sustentabilidade

A agricultura pode ser o caminho certo para alcançar o balanço positivo entre a remoção e a emissão de carbono e metano.

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Com 3,1 milhões de bovinos mapeados, confinamento mostra avanço na pecuária

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