Buscando por: Lei Federal
88 resultado(s) encontrado(s)!
- 21
jan
2023 -
Qual ministério decide a demarcação?
- 05
jan
2023 -
Unidades de conservação e os "parques de papel"
- 15
jul
2022 -
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
- 01
jul
2021 -
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos
- 07
jun
2021 -
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio
- 08
abr
2021 -
Caçar javali é crime ou infração administrativa?
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
- 27
jan
2021 -
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal
- 30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
- 04
mai
2020 -
A nova lei - dos credores - do agro
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
- 25
abr
2020 -
MP do agro, agora é lei do agro
- 20
mar
2020 -
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais
- 29
jan
2020 -
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
- 17
dez
2019 -
Pátria amada e regularizada, Brasil
A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
- 26
nov
2019 -
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais
- 28
out
2019 -
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal
- 28
out
2019 -
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal
- 15
ago
2019 -
A quase desburocratização do georreferenciamento
- 22
jul
2019 -
Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina
- 04
jul
2019 -
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’
- 14
jun
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico
- 30
mar
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?
- 31
jan
2019 -
Funrural 2019: folha de salários ou receita bruta da comercialização da produção?
Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%.
- 24
dez
2018 -
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta
- 26
jun
2018 -
Imposto declaratório, laudo comprobatório
As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
- 28
mai
2018 -
Gestão de cadastros da propriedade rural
Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
- 27
fev
2018 -
Política agrícola brasileira e seus 27 anos
- 30
jan
2018 -
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018
- 23
jan
2018 -
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública
- 03
jan
2018 -
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”
- 27
nov
2017 -
Cadastro Ambiental Rural: prazo curto!
Entrevista
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