Sexta-feira, 25 de abril de 2025

Buscando por: INCRA

157 resultado(s) encontrado(s)!

04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
05
fev
2024
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.
19
jan
2024
Preços estáveis em São Paulo

Com escalas de abate para uma semana, em média, parte das indústrias frigoríficas não vêm realizando muitas compras. Com isso, as cotações ficaram estáveis na comparação dia a dia.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
06
abr
2023
A cotação do boi gordo termina a semana estável

Após a queda nos preços para o mercado interno (R$2,00/@), e para o mercado exportador (R$10,00/@), a semana termina com as cotações estáveis
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
27
mar
2023
Radar sanitário para abril

Além dos manejos sanitários esperados para o mês, trouxemos um raio X da propriedade do Pará em que foi confirmada a ocorrência de um caso de mal da "vaca louca" atípico
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
28
set
2021
"Arrendamento de gado", o contrato de Pastoreio Pecuário

Entenda a definição, funcionamento, cuidados e recomendações para compor um contrato de pastoreio pecuário.
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis.
04
mai
2020
A nova lei - dos credores - do agro

Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
31
jan
2019
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar

A grande novidade para os produtores rurais no ano de 2019, no que diz respeito a legislação, é a forma como a pecuária contribuirá com a Previdência Social.
20
set
2018
Manejando o pastejo - Parte 2

As diferenças nas respostas de plantas forrageiras e desempenho de animais pastejando em pastagens manejadas pelo método de pastoreio e de lotação continua.
28
mai
2018
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
27
fev
2018
Política agrícola brasileira e seus 27 anos

O Estado não deve tornar do produtor, seu dependente, mas somente lhe proporcionar condições favoráveis para garantia da segurança alimentar à toda população.
08
fev
2017
Auditoria do Incra cancela certificação de 2,6 milhões de hectares

O Incra concluiu a primeira etapa da auditoria realizada nos processos de certificações eletrônicas de georreferenciamento de imóveis rurais de todo o Brasil

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Entrevista

ECR - “Nutrição materna na bovinocultura de corte”

Entrevista com o médico-veterinário, Rodrigo Goulart

Scot na mídia

AgroMais

Análise do mercado do boi gordo e pressão das tarifas dos EUA ...

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