Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Buscando por: Código Florestal

28
out
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Em outra oportunidade comentamos a respeito dos prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas provisórias recém ...
28
out
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Em outra oportunidade comentamos a respeito dos prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas provisórias recém ...
25
set
Seu imóvel rural apresenta mais que 20% de vegetação nativa e não sabe o que fazer com a vegetação remanescente?

De acordo com a lei 12.651/2012 que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as leis no.s 6.938, ...
22
ago
ITR, ADA e CAR

Imposto Territorial Rural - ITR O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da ...
31
jul
Novidades para compensação ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que ...
4
jul
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

O primeiro semestre de Governo se mostrou bastante agitado em várias áreas das políticas públicas com a reorganização da ...
15
jun
O novo projeto de lei e suas consequências para a Reserva Legal

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) trouxe várias mudanças nas legislações, possibilitando melhores condições para que os ...
1
jun
Sete anos do Novo Código Florestal, e o que mudou?

Em 25 de maio de 2012 foi aprovado o Novo Código Florestal, com novas propostas de proteção da vegetação nativa, deixando algumas ...
28
fev
Veja as dicas para o seu Programa de Regularização Ambiental

Com o Novo Código Florestal como principal instrumento de regularização ambiental, muitas propriedades rurais começaram o caminho da regularização ...
27
fev
Veja as dicas para o seu Programa de Regularização Ambiental

Com o Novo Código Florestal como principal instrumento de regularização ambiental, muitas propriedades rurais começaram o caminho da regularização ...
26
fev
Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo

Com o Novo Código Florestal como principal instrumento de regularização ambiental, muitas propriedades rurais começaram o caminho da ...
24
dez
2018
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta

O bioma Cerrado tem sido pauta de discussões jurídicas nos órgãos ambientais e nos tribunais, fazendo-se necessárias algumas ...
4
dez
2018
Conservação do solo e o novo código florestal

A maior parte da população sabe da importância de ter ar e água limpa para sua sobrevivência, porém, poucos têm a consciência de que o seu ...
18
jul
2018
Brasil, campeão mundial

Incomoda a frequência com a qual se publicam textos com o velho discurso ambientalista de costume, de que o Brasil perde de goleada em conservação do ...
24
jun
2018
Qual a relação da cota de reserva ambiental - CRA e o termo “identidade ecológica”?

A decisão final do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em relação às quatro Ações de Inconstitucionalidade e de uma ...
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

A primeira notícia da agenda ambiental de 2018 foi a prorrogação do CAR (Cadastro Ambiental Rural), na ...
30
mar
2018
Inviabilização da regularização ambiental

No fim de fevereiro foi finalizado o julgamento das ADINS (Assessoria de Desenvolvimento Institucional) a qual questionava pontos da Lei 12.651/2012 que poderiam ...
26
dez
2017
Já assinei um termo de compromisso para regularizar minha propriedade de acordo com o código antigo, posso pedir revisão para adequação ao novo código florestal?

Existem casos em que o produtor rural se deparou com a necessidade ou obrigação de assinar um Termo de Compromisso (TC) ou um Termo de Ajustamento de Conduta ...
25
out
2017
Eu tenho Reserva Legal averbada na matrícula, mas ela não foi informada corretamente, o que fazer?

Existem casos em que a propriedade rural apresenta em sua matrícula, a Reserva Legal averbada, porém, a área foi informada incorretamente em ...
27
set
2017
STF publica ementa do acórdão do julgamento do Funrural

O Supremo Tribunal Federal divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem, terça-feira (26/9), a ementa do acórdão do ...

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Entrevista com o superintendente de commodities na B3, Louis Gourbin

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