Escolhas políticas e econômicas nas estatais e nos fundos de pensão

O Brasil se encontra novamente face a um grande escândalo de corrupção ou malversação de recursos, dessa vez envolvendo a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, controlado por sindicalistas ligados ao PT, que teriam feito um prejuízo de até meio bilhão de reais na empresa.

O maior problema das empresas públicas e fundos de pensão, sempre controlados por políticos, é que sua atuação no mercado não é pautada na busca pelo lucro e pela eficiência na distribuição de bens e serviços, e sim pelos interesses dos seus controladores.

Os interesses pessoais dos políticos podem ser de todo o tipo: subsidiar os preços dos bens e serviços da estatal para disfarçar inflação; usá-las para estimular outras empresas brasileiras com encomendas de serviços de atividade-meio, patrocinar artistas e esportistas com trânsito na sociedade, aparelhar a empresa com correligionários, garantir parcerias para a exploração da atividade-fim ou, no caso dos fundos de pensão, usá-los para salvar empresários falidos com boas relações, entre outros.

Uma característica comum a todas essas medidas é que elas possuem uma alta probabilidade de gerar as tais malversações de recursos e corrupções, em detrimento da saúde das estatais e dos fundos de pensão, que perdem dinheiro e causam prejuízo. Esse rombo, invariavelmente, acaba sendo coberto por aportes do orçamento do governo, que acabam não sendo usadas em saúde, educação, segurança e outras finalidades sociais.

Slogans de marketing como "o petróleo é nosso" e "desafio é nossa energia" tentam justificar o injustificável, que é a manutenção da presença do governo em setores que deveriam estar sob responsabilidade dos agentes de mercado. Assim como nenhuma empresa conseguiria ser eficiente se fosse responsável por produzir todo tipo de bem e serviço, também o Estado não consegue. Especialização do trabalho é um ingrediente fundamental da economia e a presença estatal em tudo destrói a produtividade nacional, além de engordar os cofres de políticos e grandes empresários ligados a eles, independentemente de filiação partidária e doutrina ideológica.

E no final das contas nem o petróleo, nem a água, nem a energia são nossos de verdade, a não ser que paguemos contas extremamente caras para consumir esses produtos e serviços, que seriam bem mais baratos se prestados em regime concorrencial de livre-mercado.

Por Bernardo Santoro