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O imposto que pune a poupança


Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - 17h37

por Instituto Liberal

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


O assunto está de volta.  Falo do famigerado imposto sobre grandes fortunas.  Como o absurdo consta do texto constitucional - aquela colcha de retalhos, meio capitalista, meio socialista, aprovada sob os auspícios do Dr. Ulisses Guimarães et caterva - os partidos de extrema esquerda, espertamente, não o deixam morrer.


No último dia 24, o site Congresso em Foco publicou matéria a respeito.  Nela, ficamos sabendo que há dois projetos em tramitação no Congresso para criar o tal imposto.  O primeiro, do ex-senador Fernando Henrique Cardoso, apresentado ainda em 1989, e outro do Psol, apresentado pela trinca proto-comunista do partido: Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro.


De acordo com a reportagem, "Pela proposta do Psol, serão taxados em 1% aqueles que têm patrimônio entre R$2 milhões e R$5 milhões. A taxação aumenta para 2% sobre aqueles cujos bens estejam estimados entre R$5 milhões e R$10 milhões. Para quem tem entre R$10 milhões e R$20 milhões, a taxação prevista é de 3%. De R$20 milhões a R$50 milhões, a mordida será de 4%. E para os felizardos que têm acima de R$50 milhões, a cobrança será de 5%."


Trocando em miúdos, todo idiota que por ventura faça um patrimônio acima de 2 milhões de reais será punido anualmente com alíquotas progressivas, que variarão de 1 a 5%.  Seu crime?  Poupar e investir a renda, no lugar de consumi-la.  Sim, pois "fortuna" nada mais é do que o estoque de riqueza (ativos - passivos) que alguém amealha ao longo do tempo, resultado da poupança e/ou da transformação desta em capital (investimento).  Mesmo o patrimônio adquirido por herança é resultado de poupança prévia - não do atual titular, mas de quem ele o herdou.


Como a renda no Brasil já é fortemente taxada, caso aprovem esta aberração estaremos diante de um caso típico de bitributação, pois a fortuna, como explicado acima, é a renda (já tributada originalmente) não consumida transformada em ativos (financeiros e não financeiros).  Ademais, taxar o patrimônio é absolutamente contraproducente para a economia do país.  Será mais um desincentivo à poupança e ao investimento, vale dizer, menos produção, menos empregos, menos riqueza.


Não acho que tais propostas irão vingar - até porque algumas das maiores fortunas do país estão concentradas no Congresso.  Mas, como estamos no Brasil, tudo é possível e é bom ficarmos atentos...


Por João Luiz Mauad 



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