CNA rejeita acordo de Monsanto com produtores

Após ter feito acordo com a Monsanto, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) rejeitou os acordos individuais que a multinacional está apresentando aos produtores.

Na avaliação da CNA, esses acordos não obedecem aos termos da "Declaração de Princípios" firmada anteriormente.

Os termos da declaração tratam exclusivamente dos royalties referentes ao uso da semente de soja RR1. Em comunicado, a CNA diz que o acordo ressalta o respeito a patentes, uma forma de incentivar a inovação e a tecnologia na agricultura.

A entidade não concorda, no entanto, com a inclusão no acordo individual do termo de licenciamento de outras tecnologias, como a soja Intacta RR2.

Rui Prado, presidente da Famato (federação de agricultura de MT), diz que a decisão da CNA é importante porque se soma à posição já defendida pela federação e outras entidades, como a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de MT).

Prado reafirma que a discussão com a Monsanto tem como objetivo apenas a soja RR1, cuja patente está vencida, na avaliação dos produtores. Nessas discussões não entram modelo de cobranças e novas tecnologias, diz.

Para evitar problemas futuros, Prado diz que a Famato e a Aprosoja notificaram a Monsanto para obter judicialmente a patente da soja Intacta RR2.

Sidney Pereira de Souza Jr., do escritório Reis e Souza Advogados, que defende a Aprosoja, diz que a entidade quer o número de patentes da Intacta.

As duas entidades querem, ainda, o status atual das patentes ou os pedidos de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No caso de já terem sido concedidos, querem o prazo de vigência.

A Monsanto afirmou quinta-feira (21) que entregou documento à CNA, federações de agricultura e sindicatos para atender às solicitações em relação ao questionamento do acordo assinado.

A multinacional diz que mantém o canal de negociação aberto com os produtores com o objetivo de aumentar a produtividade de soja da agricultura brasileira.

Fonte: Folha de São Paulo. Por Mauro Zafalon. 21 de fevereiro de 2013.