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Segunda-feira, 1 de setembro de 2025

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Buscando por: penal

233 resultado(s) encontrado(s)!

24
jun
2015
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas m
11
jun
2015
Prazo de comunicação de vacinação contra febre aftosa é adiado em Mato Grosso

Em Mato Grosso, os pecuaristas ganharam mais dois dias para comunicar a vacinação contra febre aftosa no rebanho de bovinos e bubalinos ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso.
02
jun
2015
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos implica na aprovação pelo Congresso Nacional e deve ainda passar por um referendo popular em 2016

Texto de Arthur Chagas Diniz, do Instituto Liberal, sobre a redução da maioridade penal.
02
jun
2015
Vazio sanitário começou nesta segunda-feira (1/6) em Mato Grosso

Começou (1/6) e segue até 15 de setembro o Vazio Sanitário da cultura da soja em Mato Grosso, período em que fica proibida a presença de plantas vivas de soja e o plantio da cultura no estado.
13
mai
2015
Relação de troca entre arroba do boi por vacinas contra aftosa melhorou 18,6%

O preço da vacina contra a febre aftosa teve um leve variação no último ano. O aumento no valor médio cotado para as doses foi de 0,4%, sendo R$1,51 em abril deste ano.
08
abr
2015
Legislação processual

A justiça é vista pela maior parte dos brasileiros como um instrumento de retardo de decisões e, especialmente, de aplicação de penalidades.
06
abr
2015
Exportação de soja ganha ritmo em março, mas é menor que em 2014

O volume embarcado ajudou a gerar uma receita de US$2,21 bilhões.
12
fev
2015
Mato Grosso amplia vazio sanitário e Aprosoja critica decisão

Norma proíbe "soja safrinha" e define situações excepcionais de plantio da oleaginosa.
29
jan
2015
Frigoríficos: redução das escalas ou abate de animais com menor valor comercial?

Em temporada de redução de margem e falta de boiadas, o rigor de escolha diminui, permitindo que boiadas de menor qualidade sejam consideradas para produção de carne.
12
jan
2015
A dissonância entre discurso e prática na posse presidencial (parte final)

Continuando a análise do discurso de posse da Presidente Dilma sob o prisma liberal.
22
dez
2014
Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões
10
dez
2014
Uma Leitura do futuro do agronegócio

O ano de 2015 deve ser um dos anos mais difíceis dos últimos anos, face aos ajustes que precisam ser feitos e ao elevado grau de incertezas que temos pela frente.
27
nov
2014
Manifesto do Professor Dr. Marcos Fava Neves feito na Congregação da FEA-RP – Universidade de São Paulo – Registrado na Sessão de 26/11/14

Assistimos nos últimos anos uma gestão na esfera federal que vêm fracassando na tentativa de promover um maior desenvolvimento nos pilares econômico, social e ambiental do nosso país.
27
nov
2014
Mato Grosso: prazo para vacinação contra febre aftosa termina domingo

Segundo o instituto, na primeira etapa da vacinação, realizada em maio deste ano para os animais de até 24 meses, a taxa de imunização superou 99,0%.
17
nov
2014
Quem disse que dinheiro não dá em árvore?

CAR ajuda produtores a receberem indenização de unidades de conservação.
08
ago
2014
Ibama regulamenta perdão de multas por desmatamento ilegal

O perdão das multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008 contra quem desmatou essas áreas foi definido no novo Código Florestal.
17
abr
2014
UNICA contesta Graça Foster e Petrobras sobre falta de investimentos

Por fim, a presidente da UNICA considerou inaceitável "que se queira transferir para o setor sucroenergético a culpa pela situação".
20
mar
2014
Fim do emplacamento a veículos agrícolas avança no Congresso

A suspensão permanente da obrigatoriedade do emplacamento de veículos agrícolas continua avançando no Congresso.
21
fev
2014
Maioridade Penal

A legislação brasileira é extremamente benevolente com relação a crimes cometidos por menores de idade. O que se tem discutido nos últimos anos é se a minoridade penal deve continuar a mesma.
03
fev
2014
Cadastro Ambiental Rural pode acabar com preconceito contra produtor rural

Há décadas o produtor rural vem unindo preservação ambiental e produção agrícola. Mas, mesmo assim, aos olhos da sociedade, ele é considerado inimigo do meio ambiente. A nova lei do Ministério do Meio
31
jan
2014
Índice de vacinação contra brucelose é de 82,44% em São Paulo

Em São Paulo, a vacinação é obrigatória desde 2002, quando foi instituída pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose animal
06
nov
2013
Os dois lados da moeda: experimentação em animais

O uso de animais para pesquisas científicas é considerado polêmico, uma vez que a utilização indevida destes gera muitas controvérsias.
16
ago
2013
Acrimat lança guia de orientação ao produtor rural

O manual foi elaborado para auxiliar o produtor no combate, prevenção e manejo do fogo.
25
jul
2013
Guerra entre gerações

Os jovens sofrem com a falta de um futuro promissor como nunca antes visto. Há o problema cultural, de degradação de valores, e há os riscos de violência.
08
jul
2013
Barreiras da Argentina reduzem em 70,0% a exportação de carne suína

O presidente do Sindicarne informa que o Brasil vende hoje 33,0% do que vendia para a Argentina em 2011 em carne suína.
10
jun
2013
Comissão Europeia adota pacote de propostas para estabelecer um novo quadro regulamentar relativo aos controles sanitários

Em 6 de maio, a Comissão Europeia adotou um pacote de propostas para consolidar e atualizar o acervo atual sobre a saúde animal, sanidade vegetal e sementes.
03
jun
2013
Produtores de milho buscam alternativas de comercialização

Na semana passada, o Ministério da Agricultura definiu os preços para os contratos que foram fixados em R$19,74 por saca de milho para os estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste.
29
mai
2013
Primeiras análises de leite do Paraná não indicam adulteração

A adulteração do leite consiste em crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal.
28
mar
2013
Exportadores argentinos de soja seguram vendas

Exportadores de soja argentinos ficam a espera de uma melhoria na relação cambial com o dólar e valorização da commodity no mercado internacional.
07
mar
2013
Mudanças climáticas e pecuária: O que todo pecuarista deve saber

Já o envolvimento da pecuária no problema está relacionado principalmente ao fato do ruminanteproduzir metano, gás 25 vezes mais potente que o gás carbônico na retenção do calor.Admite-se hoje, somado

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