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Scot Consultoria

Maioridade Penal


Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 - 14h42

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


A legislação brasileira é extremamente benevolente com relação a crimes cometidos por menores de idade. O que se tem discutido nos últimos anos é se a minoridade penal deve continuar a mesma.


Todas as tentativas legislativas para reduzi-la têm sido rechaçadas, muito embora seja do conhecimento generalizado que o nível de informação que têm os "menores" hoje seja muito mais amplo do que há 10, 20, ou 30 anos.


Jovens criminosos detidos na faixa dos 16 aos 18 anos incompletos são "abrigados" em reformatórios e, tão pronto completem a maioridade, ganham liberdade. Além de se questionar o nível de informação do adolescente criminoso, é igualmente questionável se o seu recolhimento não acaba servindo como um "mestrado" do crime. O número de criminosos menores de idade não para de crescer.


Por Arthur Chagas Diniz



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