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Segunda-feira, 1 de setembro de 2025

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Buscando por: penal

233 resultado(s) encontrado(s)!

18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
16
jun
2023
Produção de soja em MT já está suspensa por 90 dias

A medida faz parte do vazio sanitário da oleaginosa com o objetivo de evitar a proliferação do fungo causador da doença Ferrugem Asiática
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
24
mar
2023
Autofiscalização em frigoríficos

Entenda os prós e contras na autofiscalização em frigoríficos de bovinos e o que mudaria na nova proposta
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
09
jan
2023
"Nem tudo é o que parece"

Prática de reduflação e oferta de produtos semelhantes tomam conta das prateleiras dos supermercados.
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
27
dez
2021
Poder de compra do brasileiro para a proteína animal

As festas de final de ano se aproximam e os preços elevados para as carnes afugentam o consumidor.
11
nov
2021
Apreensão de mercadorias em fiscalização por ICMS

Compreenda se essa atitude é correta e em quais condições pode ocorrer.
09
fev
2021
Programas de melhoramento genético de rebanhos leiteiros em sistemas de pastejo - parte 2

No sistema de pastejo torna-se importante selecionar vacas de menor peso corporal, o que significa menor demanda de alimentos, mas de alta eficiência em converter pasto em leite.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
09
set
2020
Limpeza de pastagens não é crime ambiental

Problemas com fiscalização com a realização da limpeza das pastagens sendo confundidas por desmatamentos, através de imagens de satélites.
11
ago
2020
Agro deve ficar atento à reforma tributária para não pagar a conta da pandemia

As condições para assegurar o direito à alimentação dependem da plena garantia de que o produtor rural não venha a ser ainda mais sacrificado na simplificação da cobrança de tributos.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
25
dez
2019
Você sabe a diferença entre TCRA e TAC?

Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
20
ago
2019
Aquecimento Global: Nada de fazer “climão” com a agropecuária brasileira

A sociedade se beneficia ao ter um produto de altíssimo valor alimentar, produzido a partir de capim, mesmo em áreas não aptas à agricultura, garantindo a segurança alimentar e, de quebra, que traz pr
20
mai
2019
Santa China!

Se a realidade do físico é de estabilidade no curto prazo, o mesmo não se pode dizer do mercado futuro, que trabalhou em ambiente muito firme desde o início da semana.
16
mai
2019
Santa China!

Se a realidade do físico é de estabilidade no curto prazo, o mesmo não se pode dizer do mercado futuro, que trabalhou em ambiente muito firme desde o início da semana.
08
mar
2019
Áreas consolidadas e mal compreendidas

Saiba mais sobre as áreas consolidadas para poder planejar de maneira correta sua propriedade rural e também para não ser criminalizado sem fundamentos.
25
set
2018
O bônus no pagamento por produtividade

“O que importa é o produtor entender que ele pode agregar muito valor com a qualidade. Isso vou evidenciar na apresentação.”
26
ago
2018
Outorga de Direito de Uso ou Dispensa: é obrigatório para todos?

“Solicitar a dispensa de outorga ou a outorga de direto de uso é uma garantia para o produtor rural desenvolver o seu negócio e favorecer obtenção de empréstimos rurais.”
29
jun
2018
As tensões comerciais e os benefícios para o Brasil

No mercado global há uma possibilidade de mudança no dinamismo das relações comerciais, principalmente para as commodities, e o Brasil pode sair ganhando.

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Entrevista

Mercado de grãos: produção recorde no Brasil, preços firmes e demandas aquecidas

Entrevista com o zootecnista e coordenador da inteligência de mercado da Scot Consultoria, Felipe Fabbri

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