Buscando por: normativa

271 resultado(s) encontrado(s)!

20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
26
nov
2019
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais

Novidades e algumas reflexões ao produtor e empresário rural que tem dúvidas sobre a recuperação judicial.
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
22
jul
2019
Selo agrega valor e permite acessar grandes mercados, destacou Tereza Cristina

“Não só na França, mas na Itália e Espanha, encontramos várias especialidades valorizadas pela sua identidade geográfica e é neste caminho que iremos seguir, de agregar mais valor e reconhecimento ao
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
17
mai
2019
Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV)

SIBOV, veja como funciona e objetivo
14
fev
2019
Funrural: Receita Federal retira cobrança de 2,5% do Senar sobre folha de pagamento

A cobrança dos 2,5% do Senar foi retirada do produtor que optar pelo pagamento pela oneração da folha de pagamento.
31
jan
2019
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar

A grande novidade para os produtores rurais no ano de 2019, no que diz respeito a legislação, é a forma como a pecuária contribuirá com a Previdência Social.
07
dez
2018
Saem novas regras para a produção de leite

Novas regras objetivam atualizar os critérios de produção e seleção de leite de qualidade, estabelecendo novos padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A.
23
nov
2018
A caça ao Javali em São Paulo, pode ou não pode?

A promulgação de leis sem a devida a análise do seu impacto pode trazer prejuízos à população. A dificuldade do controle de javali, em São Paulo, é um exemplo.
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
23
jan
2018
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública

No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
27
nov
2017
Cadastro Ambiental Rural: prazo curto!

Importa ao proprietário ou possuidor saber que o CAR já serve como instrumento de mercado para negociação, tanto entre particulares, quanto com a agroindústria, não se recomendando negociações sem a a
15
ago
2017
Imposto Territorial Rural 2017: muda o ano, permanecem os problemas

“Enfim, de tão importante é a gestão de documentos pelas propriedades rurais, já consideradas empresas que, havendo má gestão do Cadastro Ambiental Rural implicará no Importo Territorial Rural e, por
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
14
jun
2017
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas

Os problemas envolvendo a sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações indígenas.
21
mar
2017
SDA divulga medidas sobre frigoríficos e servidores investigados

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou neste domingo (18/03) nota sobre as medidas adotadas, até o momento, sobre a operação p
23
fev
2017
Laticínios criam grupo para debater rotulagem de lactose

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) criou grupo técnico para debater detalhes das resoluções RDC 135/2017 e RDC 136/2017
21
fev
2017
Em São Paulo, Temer lança etapa estadual do Agro+

Expectativa do governo com a regionalização do plano é ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
12
mai
2016
Mapa institui novas regras que aumentarão em 300,0% agroindústrias habilitadas a exportar

Com a nova medida, todas as empresas que já possuem cadastro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) serão automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autorização prévia pelo Mapa.
05
jan
2016
Bahia pode exportar boi em pé este ano

Bahia tenta abrir mercado internacional da carne bovina com exportação de bovinos vivos.
23
dez
2015
APROSOJA pede prorrogação do plantio em Mato Grosso

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA) solicitou formalmente à secretaria estadual Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) que a data limite de plantio da soja seja
04
dez
2015
Mais de mil empresas brasileiras devem utilizar o Canal Azul até o fim do ano, estima o MAPA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estima que até o final deste ano mais de mil empresas brasileiras já estejam utilizando o processo eletrônico de exportações Canal Azul.
26
nov
2015
MAPA lança Canal Azul para agilizar fiscalização das exportações

Modernizar o controle oficial das exportações e gerar uma economia de 72 horas para o exportador.
24
nov
2015
Avança Termo de Compromisso para Amazônia

A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o acompanhamento do Termo de Compromisso (TC) firmado em 2013 entre as instituiç
18
nov
2015
Chuvas Irregulares, atraso na safra e o replantio da soja em Mato Grosso

Influenciada pela atual ocorrência do fenômeno climático El Niño, que já foi considerado pela ONU o mais forte já registrado, a safra 2015/16 tem demonstrado diferentes condições de clima nas principa
10
nov
2015
Carta Conjuntura - A importância da Ivermectina na saúde humana

Tratamento com o uso de ivermectina para doenças parasitárias como a elefantíase e a oncocercose ganha prêmio Nobel da medicina e fisiologia de 2015

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