320 resultado(s) encontrado(s)!
Surtos de gripe aviária nas Américas deixa o mercado brasileiro em alerta.
Saiba mais sobre as atividades de baixo impacto ambiental e quais delas são permitidas em APP’s.
Mudanças nos ecossistemas mundiais foram as mais intensas no último século.
Cada caso é um caso e assim deve ser analisado diante dos fatos.
Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
Linha fina: A cronologia dentária pode ser considerada subjetiva?
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
Receba nossos relatórios diários e gratuitos