Buscando por: legislação
307 resultado(s) encontrado(s)!
- 30
out -
Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta
- 15
out -
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão
- 14
ago -
O futuro da pecuária brasileira: tecnologia, produtividade e sustentabilidade
- 28
jul -
Desembargo ambiental no IBAMA e bloqueio no comércio de gado: excesso de regras e desconexão com a realidade
- 26
jun -
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
- 27
mai -
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos
- 26
mai -
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
- 20
mai -
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível
- 15
mai -
“Desmistificando a avaliação rural e a legislação fundiária”
- 05
mai -
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios
- 31
mar -
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite
- 27
mar -
O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil
- 11
mar -
Responsabilidade jurídica por abandono de animais
- 13
fev -
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
- 28
jan -
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"
- 21
jan -
Impactos de 2024 no planejamento agropecuário para 2025
- 16
jan -
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia
Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
- 14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
- 18
set
2024 -
Impacto da restrição da União Europeia na importação de carne de fêmeas bovinas tratadas com estradiol
- 22
ago
2024 -
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido
- 13
ago
2024 -
Conflitos agrários e insegurança jurídica
- 23
mai
2024 -
Invasão de touros em propriedades vizinhas e suas consequências jurídicas
- 25
mar
2024 -
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
- 26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
- 14
fev
2024 -
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense
- 19
jan
2024 -
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
- 21
dez
2023 -
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul
- 07
dez
2023 -
Lei da Mata Atlântica e Pantanal
- 22
set
2023 -
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas
- 16
jun
2023 -
Retirada de madeira caída em cursos d’água
Entrevista
Scot na mídia
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