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Terça-feira, 8 de julho de 2025

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Buscando por: jurídica

179 resultado(s) encontrado(s)!

12
mai
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
07
mar
Futuro do boi gordo: jurídica não financeira lidera saldo na compra

O número de contratos futuros do boi gordo em aberto caiu na primeira semana de março.
21
fev
Futuro do boi gordo: pessoa jurídica não financeira aumenta saldo na compra

O número de contratos futuros do boi gordo em aberto subiu pela segunda semana consecutiva em fevereiro.
01
nov
2024
O Farmnews atualizou os dados da posição dos investidores nos contratos futuros do boi gordo no final do mês de outubro.

Início de novembro e vencimento de outubro, as cotações em aberto caíram sensivelmente.
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
23
mai
2024
Invasão de touros em propriedades vizinhas e suas consequências jurídicas

A invasão de touros em propriedades vizinhas acarreta consequências jurídicas, ambientais e econômicas, exigindo medidas preventivas e reparação de danos para evitar conflitos e prejuízos entre propri
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
25
nov
2018
Encontro Scot/Zeina Latif: setor privado será fundamental para tentar reverter tabela do frete

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, considera que o tabelamento do frete prejudica a eficiência econômica do agronegócio e foi um dos equívocos do governo Michel Temer.
23
out
2018
Patrimônio, empresa e divórcio

Tire suas dúvidas sobre organização do patrimônio, redução dos encargos, comunhão de bens e divisão de valores.
30
jan
2018
“Funrural” explicado e descomplicado em 2018

Com o objetivo de simplificar o assunto, após as alterações trazidas pela Lei Federal no. 13.606, de 9 de janeiro de 2018, trouxemos o que tributaristas conhecem por “regra matriz tributária&rdq
30
mar
2017
Pessoa Jurídica Não Financeira Comprada na BVMF?!

A análise da posição comprada e vendida e das variações dessas posições ao longo do tempo nos dão algumas informações que merecem ser mais bem analisadas de tempos em tempos.
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
20
mai
2016
Portaria que demarca área indígena entre os municípios de Laguna Carapã, Caarapó e Amambai gera incerteza jurídica aos produtores

Há risco de conflito entre produtores e indígenas na região. Cerca de 55,6 mil hectares serão destinados aos índios, da etnia Guarani Kaiowá. Medida afeta mais de 100 agricultores rurais da região, qu
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
24
ago
2015
Brasil fecha acordo para zerar emissão de gases estufa até 2100

O Brasil aderiu ao pacto anunciado em junho pelo G-7, o grupo das sete maiores economias do mundo, de não emitir mais gases do efeito estufa do que é capaz de reabsorver, a chamada descarbonização da
22
dez
2014
Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões
24
set
2014
Falta uma semana para entrega do ITR

O prazo final para entrega do Imposto Territorial (ITR) é no dia 30/9, próxima terça-feira.
29
ago
2014
Carta Conjuntura - Prazo para a declaração do ITR termina dia 30 de setembro

A declaração do ITR deve ser feita através do programa ITR 2014, disponível no site da Receita Federal e enviado até dia 30 setembro.
21
ago
2014
Prazo para entrega da Declaração do ITR encerra dia 30 de setembro

A declaração do ITR deve ser feita através do programa ITR 2014, disponível no site da Receita Federal e enviado até dia 30 setembro.

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Entrevista

Gestão de pessoas, tecnologias e análise de dados: a fórmula para garantir resultados no confinamento

Entrevista com a zootecnista, Manuela Duque Mora

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