Buscando por: jurídica

174 resultado(s) encontrado(s)!

04
set
O mercado na mesa de comando: tendências globais e seus reflexos na produção de carne brasileira

Francisco Castro comenta os desafios e oportunidades para agregar valor à carne bovina diante das exigências globais.
22
ago
Uma visão crítica sobre o (alegado) caráter propter rem da obrigação de recomposição do dano ambiental

A generalização indevida pode comprometer a responsabilidade civil e distorcer o regime jurídico ambiental, exigindo análise criteriosa caso a caso.
19
ago
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
08
jul
Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025

Da cerca ao satélite: como o georreferenciamento fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso ao crédito rural e agiliza processos de regularização fundiária.
20
mai
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
15
mai
“Desmistificando a avaliação rural e a legislação fundiária”

Os especialistas Luciano de Camargo e Pedro Puttini discutem compensação ambiental, desapropriações e servidão em imóveis rurais.
12
mai
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
07
mar
Futuro do boi gordo: jurídica não financeira lidera saldo na compra

O número de contratos futuros do boi gordo em aberto caiu na primeira semana de março.
21
fev
Futuro do boi gordo: pessoa jurídica não financeira aumenta saldo na compra

O número de contratos futuros do boi gordo em aberto subiu pela segunda semana consecutiva em fevereiro.
14
fev
O Farmnews atualizou o saldo das posições, por tipo de investidor, no mercado futuro do boi gordo em fevereiro (13)

A pressão negativa no mercado futuro do boi gordo está incentivando os pecuaristas a buscar maior proteção de preço.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
18
dez
2024
Carta Conjuntura - A revolução do funding agro

O evento destacou a evolução do financiamento agropecuário no Brasil, abordando a CPR, os desafios do crédito rural, a insegurança jurídica e a expansão do mercado de capitais no setor.
01
nov
2024
O Farmnews atualizou os dados da posição dos investidores nos contratos futuros do boi gordo no final do mês de outubro.

Início de novembro e vencimento de outubro, as cotações em aberto caíram sensivelmente.
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
23
mai
2024
Invasão de touros em propriedades vizinhas e suas consequências jurídicas

A invasão de touros em propriedades vizinhas acarreta consequências jurídicas, ambientais e econômicas, exigindo medidas preventivas e reparação de danos para evitar conflitos e prejuízos entre propri
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
03
nov
2023
Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema

O PL do marco temporal vetou qualquer possibilidade de recebimento de indenizações aos proprietários de terras que foram demarcadas como terras indígenas de um passado distante.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
15
jul
2022
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal

Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog

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Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Confina Brasil

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