Buscando por: direitos
247 resultado(s) encontrado(s)!
- 03
fev -
Do tarifário ao territorial: EUDR, acordo Mercosul–União Europeia e a nova governança ambiental do comércio
- 23
jan -
Você já ouviu falar em FIAGRO, mas entende o que é?
- 16
jan -
Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental
- 11
nov
2025 -
Responsabilidade ambiental: o que vem com a propriedade rural
- 30
out
2025 -
Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta
- 18
jul
2025 -
Propriedade em risco: o fogo e a perda de direitos
- 20
jun
2025 -
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação
- 27
mai
2025 -
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos
- 13
fev
2025 -
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
- 10
dez
2024 -
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia
- 14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
- 08
out
2024 -
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental
- 17
set
2024 -
Carne bovina brasileira e os selos de certificação de sustentabilidade da produção
- 13
ago
2024 -
Conflitos agrários e insegurança jurídica
- 07
ago
2024 -
Regularização de matrículas em fronteira
- 12
jul
2024 -
Cortes de árvores de propriedade vizinha
- 21
jun
2024 -
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental
- 26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
- 14
fev
2024 -
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense
- 03
nov
2023 -
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
- 04
set
2023 -
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
- 18
ago
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
- 10
ago
2023 -
LCA and CPR remain heated upa t agriculture private financing
- 09
ago
2023 -
LCA e CPR seguem aquecidas no financiamento privado da agricultura
- 07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
- 22
mai
2023 -
Função social da propriedade, invasões e ocupação
- 28
abr
2023 -
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
- 06
abr
2023 -
A cotação do boi gordo termina a semana estável
- 06
abr
2023 -
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
- 16
fev
2023 -
Problemas jurídicos com impotência bovina
Um bom contrato de compra de touro precisa de laudo veterinário abrangente.
Entrevista
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