Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

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Buscando por: direito

764 resultado(s) encontrado(s)!

06
dez
2012
A pressão do Felipão

“Funcionários públicos não trabalham sobre pressão, nem são recompensados pelo esforço.”
05
dez
2012
Especialidade da Casa

“Os petistas promovem qualquer julgamento que leve em consideração os "meios de consecução".
03
dez
2012
Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios em MS

Solução defendida pelo presidente da FAMASUL e pelo procurador da República em Dourados seria benéfica a curto prazo.
29
nov
2012
República dos bananas

Embora algumas ONGs ligadas aos clientes europeus estejam imbuídas no sentido de denegrir a imagem da soja brasileira em boa parte do mundo
28
nov
2012
Regularização fundiária X aquisição de posses para plantio de soja no Amapá

“Agricultores não fazem grandes investimentos nas terras no Amapá devido à insegurança jurídica da posse.”
27
nov
2012
Juíza cancela assembleia que aprovou venda para JBS

“Devido a recurso do Banco do Nordeste, juíza cancela deliberações da última assembleia de credores que aprovou venda dos ativos do frigorífico Independência ao Grupo JBS.”
22
nov
2012
Rótulos de alimentos possuem novas regras

Anvisa altera regras para definir alimentos light e as informações nutricionais nos rótulos dos produtos.
21
nov
2012
Fechem a Funai

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT), a Funai traz insegurança para o campo.
16
nov
2012
Todas as tiranias do mundo começaram assim

A legislação ambiental brasileira "avançou" na proteção ambiental de forma ilegítima sem chancela do poder Legislativo até que os representantes do povo no Congresso Nacional decidiram, enfim, legisla
09
nov
2012
Cade congela operação entre Brasil Foods e Doux Frangosul

Cade congela operação envolvendo a Brasil Foods e a Doux Frangosul.
09
nov
2012
Falência da Leite Nilza causa prejuízo a produtores da região de Ribeirão Preto

“O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou falência do laticínio Nilza pela segunda vez.”
08
nov
2012
Carta Conjuntura - Demarcações de terras indígenas: uma retrospectiva sobre o dilema

Segundo o relatório de Identificação da Terra Indígena publicado pela FUNAI, com base em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos índios Guarani na região vem desde o século XVII
31
out
2012
Guaranis Kaiowás pedem ajuda do Ministério Público na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

Índios tentam reverter uma decisão da Justiça, que determinou a retirada de 170 indígenas de uma fazenda no município de Iguatemi
30
out
2012
CNA entra no Supremo Tribunal contra inoperância do Incra no georreferenciamento de imóveis rurais

Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013.
30
out
2012
Normas de trabalho em frigoríficos específicas para o segmento de carnes em discussão

São pormenores que fazem diferença para a indústria, diz Alexandre Perlatto.
30
out
2012
Nova Embrapa

“A Embrapa mudou o país através de melhoramento genética de sementes de espécies tropicais, além de criações animais e horticultura.”
30
out
2012
Indústria tenta confundir produtores dando a entender de que o modelo Consecitrus já está aprovado pelo Governo

Com o título “O Modelo Consecitrus”, CitrusBr e SRB agendam reuniões com produtores em São Paulo e Ribeirão Preto, na tentativa de convencê-los de que o modelo apresentado por eles será o que entrará
29
out
2012
E quando o eco inviabiliza o agro: ministra do Meio Ambiente sugere que exigência ambiental pode implicar em desapropriação de imóvel rural

Pequenos produtores podem perder até 90% da propriedade com RL e APP
25
out
2012
Quando o particular prejudica o geral

“Projetos ficam parados até segundo turno das eleições municipais, inclusive na capital de São Paulo.”
24
out
2012
Conab vende milho a "conta-gotas" no Nordeste

A partir de agora, o agricultor que tem direito a uma determinada cota mensal não poderá retirá-la de uma só vez.
23
out
2012
ICAC traça panorama mundial do algodão e define os principais desafios da cadeia

“Comitê Consultivo Internacional do Algodão (ICAC) decide diretrizes da cotonicultura nos próximos anos durante Reunião Plenária, realizada em Interlaken, na Suíça.”
23
out
2012
Cuba e o guerrilheiro Daniel

“Fidel Castro libera solicitação de passaporte para quem tem US$100 na poupança, com exceção de atletas, médicos e pesquisadores.”
19
out
2012
Dilma veta nove itens do Código Florestal

Principal ponto vetado retira do texto a flexibilização sobre a recuperação de áreas de preservação permanente nas margens de rios; governo vai devolver à lei a chamada regra da “escadinha”.
18
out
2012
Monsanto suspende cobrança de royalties da soja RR no Brasil

A Monsanto, pioneira no país, lidera com folga o fornecimento de soja transgênica no Brasil, onde a companhia tem um de seus principais mercados.
17
out
2012
Em Roma, representantes das Nações Unidas discutem marco global de segurança alimentar

Segundo a FAO, o número de brasileiros subnutridos caiu de 23 milhões, entre os anos de 1990 e 1992, para 13 milhões, entre 2010 e 2012.
16
out
2012
Perda no RS com embargo russo chega a US$454 milhões

Antes do embargo o Rio Grande do Sul exportava US$30,4 milhões ao mês.
15
out
2012
Justiça barra ampliação de área indígena Menkü

Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá.
11
out
2012
Sojicultores de MT gastam R$150 milhões em royalties com a Monsanto

Entidades alegam que a cobrança é indevida.
09
out
2012
Paulo Affonso Leme Machado e a doutrina dos direitos confusos

“Estaremos diante de um outro tipo de batalha e precisamos nos preparar para ela.”
08
out
2012
Novo X Velho: primeira vitória do Novo Código Florestal nos tribunais de 1ª instância

Juiz de Santa Catarina desobriga proprietário da averbação da Reserva Legal com base no Novo Código Florestal.

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