Buscando por: criminal

68 resultado(s) encontrado(s)!

15
out
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.
22
ago
Uma visão crítica sobre o (alegado) caráter propter rem da obrigação de recomposição do dano ambiental

A generalização indevida pode comprometer a responsabilidade civil e distorcer o regime jurídico ambiental, exigindo análise criteriosa caso a caso.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
27
jan
2021
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal

Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
08
mar
2019
Áreas consolidadas e mal compreendidas

Saiba mais sobre as áreas consolidadas para poder planejar de maneira correta sua propriedade rural e também para não ser criminalizado sem fundamentos.
08
mai
2017
Contratos de arrendamento e seus impactos na gestão rural: fixação de preços e prazos mínimos

É recorrente a preocupação com os frágeis contratos de arrendamento rural vistos na prática jurídica, e para evitar problemas relacionados à fixação de preços ou ao cumprimento de prazos é de extrema
22
mar
2017
Peritos da Polícia Federal contestam conclusões da operação carne fraca

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota afirmando que as conclusões da Operação Carne Fraca referentes aos danos à saúde pública não têm embasamento científico.
16
set
2016
Quantos metros tem minha APP (área de preservação permanente)?

A dúvida que muitos proprietários têm hoje é qual a metragem que deve ser considerada quando tratamos das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
14
mar
2016
Ministra se diz a favor de prorrogação do prazo do CAR

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), até o dia 31 de janeiro deste ano, 66,1% das áreas rurais do país já estão cadastradas.
14
mar
2016
Brasil precisa agregar valor às exportações de soja, considera Ministra

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou, na quinta-feira (10), a estimativa de produção de 101,2 milhões de toneladas de soja para a safra 2015/16.
07
out
2015
Contrabando de defensivos corresponde por 20% do mercado nacional

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evandro Guimarães, advertiu que o avanço dos crimes de contrabando, descaminho e falsificação ocasionam evasão anual de R$10
30
jul
2015
Carne bovina made in Brazil

Scot na mídia – Alcides Torres falou, à Revista Nelore, sobre a abertura de novos mercados à carne brasileira e do momento da pecuária de corte brasileira.
02
mar
2015
Questão de princípio, não de valores

O nível de tolerância das sociedades à criminalidade não deve ser medido apenas pelos índices de impunidade, mas principalmente pela reação da população em geral em relação ao mau comportamento alheio
12
jan
2015
A dissonância entre discurso e prática na posse presidencial (parte final)

Continuando a análise do discurso de posse da Presidente Dilma sob o prisma liberal.
14
nov
2014
A fraude da lucratividade da Petrobras

As usinas hidrelétricas que estão sendo construída estão utilizando apenas o fio d’água, sem criar reservatórios pra épocas de estiagem.
18
ago
2014
Voltem às baleias e ao mico-leão-dourado

Ecologistas comemoraram a aprovação do Protocolo de Nagoya. Que funcionaria assim: uma empresa desenvolve um produto.
22
jul
2014
Sindicatos e black blocs

Reportagem da Veja denuncia que há indícios do patrocínio de alguns sindicatos, como Sindpetro, Sindsprev e Sepe, para o grupo conhecido como “Black Blocs”
26
mar
2014
Produtores afirmam que benzoato de emamectina entra no Brasil pela fronteira seca com o Paraguai

O benzoato de emamectina, defensivo utilizado no combate a lagarta Helicoverpa armígera, que não tem autorização de uso no Brasil, está entrando no país pela fronteira seca com o Paraguai.
20
mar
2014
Walmart tira leite Parmalat e Líder de lojas no PR e SP

O Walmart Brasil confirmou nesta quarta-feira,19, que retirou da área de venda de suas lojas nos Estados do Paraná e São Paulo os leites das marcas Parmalat e Líder.
14
mar
2014
Encontro de Confinamento da Scot Consultoria entrevista o diretor presidente da Mendes e Mendo Engenharia e Projetos, João Luís Chichorro

João Luís Chichorro abordará o tema “Problemas estruturais, o que de ruim pode acontecer?”.
03
fev
2014
Cadastro Ambiental Rural pode acabar com preconceito contra produtor rural

Há décadas o produtor rural vem unindo preservação ambiental e produção agrícola. Mas, mesmo assim, aos olhos da sociedade, ele é considerado inimigo do meio ambiente. A nova lei do Ministério do Meio
15
jan
2014
Rolezinho, preconceito e direitos de propriedade

O Estado de Direito anda dando muito mais rolezinhos por aí do que o próprios cidadãos que fazem desse expediente uma forma de protesto.
14
mai
2013
Ministério Público interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite

Segundo as investigações, a adulteração no leite ocorria há cerca de um ano.

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Entrevista

No Berço da Pecuária: Circuito Cria acompanha a estação de nascimento pelo Brasil

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Circuito Cria

Scot na mídia

Globo Rural

Preço do boi gordo continua estável, mas demanda por carne deve crescer

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