Buscando por: crimes
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11
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Responsabilidade jurídica por abandono de animais
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14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
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22
ago
2024 -
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido
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13
ago
2024 -
Conflitos agrários e insegurança jurídica
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21
jun
2024 -
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental
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10
mai
2024 -
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais
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19
jan
2024 -
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
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07
dez
2023 -
Lei da Mata Atlântica e Pantanal
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15
set
2023 -
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença
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18
ago
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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22
mai
2023 -
Função social da propriedade, invasões e ocupação
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04
nov
2022 -
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!
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14
fev
2022 -
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas
Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
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07
jan
2022 -
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais
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01
jul
2021 -
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos
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07
jun
2021 -
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio
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08
abr
2021 -
Caçar javali é crime ou infração administrativa?
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
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30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
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09
set
2020 -
Limpeza de pastagens não é crime ambiental
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10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
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10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
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20
mar
2020 -
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais
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28
fev
2020 -
Multa ambiental, o que fazer?
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29
jan
2020 -
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
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10
dez
2018 -
Polícia Federal combate crimes contra a Saúde Pública em Minas Gerais
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26
jun
2018 -
Imposto declaratório, laudo comprobatório
As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
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09
mar
2018 -
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?
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23
jan
2018 -
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública
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03
jan
2018 -
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”
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19
mai
2017 -
Carta Insumos - Hormônio: perder para ganhar?
99 resultado(s) encontrado(s)!
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