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Terça-feira, 9 de setembro de 2025

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19
ago
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança

Regulamentação europeia impõe obrigações rigorosas de rastreabilidade e fiscalização que exigem do Brasil avanços na governança territorial e na sustentabilidade agropecuária.
28
jul
Desembargo ambiental no IBAMA e bloqueio no comércio de gado: excesso de regras e desconexão com a realidade

Exigências da nova instrução normativa ignoram a realidade dos estados e inviabilizam processos de regularização ambiental.
22
jul
Serviços ambientais no Pantanal: edital do governo de MS com prazo até 20/8/2025 paga produtores por vegetação excedente

Programa estadual remunera produtores rurais pela conservação ativa de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense.
21
jul
Principais temas do 4o. Fórum Futuro do Agro (Globo Rural)

Caminhos para um agro sustentável: incentivos verdes, inovações e redução da pegada de carbono.
08
jul
Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025

Da cerca ao satélite: como o georreferenciamento fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso ao crédito rural e agiliza processos de regularização fundiária.
07
jul
Pará na vanguarda da pecuária sustentável: inovação, rastreabilidade e acesso ao mercado Europeu

O Programa de Pecuária Sustentável do Pará estabelece metas ambiciosas de rastreabilidade individual e financiamento verde.
20
jun
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
02
jun
Boom da celulose atrai estrangeiros e eleva preço da terra em até 62,7% em MS

Advogado da Aprosoja diz que algumas aquisições estão acima do previsto em lei.
27
mai
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.
12
mai
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.
05
mai
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
31
mar
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite

"Falsos positivos" na fiscalização ambiental por satélite: desafios e soluções para correção de alertas de desmatamento errôneos no Brasil.
19
mar
Certificação de sustentabilidade na produção de leite

Os selos de certificação são mais do que um diferencial, eles representam um compromisso.
25
fev
O PIB e sua relação com a agropecuária

A agropecuária é um dos pilares da economia brasileira, e apesar dos desafios, é um setor que continua a crescer.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
16
jan
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia

Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
06
nov
2024
Plano Safra 2024/2025 com foco no fomento à produção sustentável

Produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas sustentáveis serão os mais beneficiados no Plano Safra 2024/2025.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
03
jul
2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
09
mai
2024
Mapa publica medidas excepcionais para apoiar setor lácteo no Rio Grande do Sul

Iniciativa vai simplificar a coleta do produto no estado gaúcho. Ministro Fávaro reforçou que a Pasta está desempenhando um papel ativo nessas ações emergenciais.
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu

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Entrevista

O mercado na mesa de comando: tendências globais e seus reflexos na produção de carne brasileira

médico-veterinário e produtor rural em Rondonópolis (MT), Francisco O. P Castro

Scot na mídia

Terraviva DBO na TV

Agosto fecha com recuperação no preço do boi gordo e recordes de exportação

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