Buscando por: administrativa

198 resultado(s) encontrado(s)!

01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
24
mar
2023
Autofiscalização em frigoríficos

Entenda os prós e contras na autofiscalização em frigoríficos de bovinos e o que mudaria na nova proposta
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
12
abr
2022
Resultados de diagnósticos de projetos de pecuária - Parte 2

Resumo das informações obtidas em mais de 400 propriedades de pecuária de corte.
18
mar
2022
Transmissão de energia elétrica em propriedades rurais

É de direito dos produtores rurais a indenização pela instalação de rede de distribuição de energia elétrica.
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção
07
jan
2022
Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fog
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a
08
abr
2021
Caçar javali é crime ou infração administrativa?

A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
28
set
2020
Carta Gestor - O poder da rotina: nada supera uma equipe que funciona bem no dia a dia

Sete atitudes do líder que garantem organização, método e comprometimento da equipe para que a rotina e processos sejam estabelecidos.
17
jun
2020
Sucessão familiar: uma velha novidade

O planejamento da sucessão possibilita uma transição segura e bem-sucedida.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
29
jan
2020
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta

Recomendações jurídicas para você não se complicar com “convocações” dos órgãos fiscalizadores para assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
08
mar
2019
Áreas consolidadas e mal compreendidas

Saiba mais sobre as áreas consolidadas para poder planejar de maneira correta sua propriedade rural e também para não ser criminalizado sem fundamentos.
27
dez
2018
Carta Gestor - Como ganhar dinheiro na pecuária

Você sabia que o poder de aumentar a sua rentabilidade está muito mais dentro da porteira do que fora?
09
nov
2018
Carta Conjuntura - “Con fusão” de Ministérios e o meio ambiente

A polêmica envolvendo a fusão de Agricultura e Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro

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