Sábado, 18 de outubro de 2025

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Buscando por: STJ

33 resultado(s) encontrado(s)!

15
out
Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.
04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
15
set
2022
Arrendamento de propriedade em condomínio

É recomendado profissionalizar ao máximo as atividades desenvolvidas por um grupo de proprietários através de estatutos.
19
ago
2022
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda

Fica o alerta aos arrendadores e arrendatários para que elaborem com muita clareza as cláusulas contratuais.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
26
nov
2019
Endividamento, recuperação judicial e novidades nos tribunais

Novidades e algumas reflexões ao produtor e empresário rural que tem dúvidas sobre a recuperação judicial.
23
out
2018
Patrimônio, empresa e divórcio

Tire suas dúvidas sobre organização do patrimônio, redução dos encargos, comunhão de bens e divisão de valores.
24
jun
2018
Qual a relação da cota de reserva ambiental - CRA e o termo “identidade ecológica”?

A CRA permite que proprietários que possuam passivo de Reserva Legal fiquem em conformidade com a lei, e seu uso deve ser para imóveis com a mesma “Identidade Ecológica”.
08
mai
2017
Contratos de arrendamento e seus impactos na gestão rural: fixação de preços e prazos mínimos

É recorrente a preocupação com os frágeis contratos de arrendamento rural vistos na prática jurídica, e para evitar problemas relacionados à fixação de preços ou ao cumprimento de prazos é de extrema
25
set
2015
Decisão do STF beneficia produtores afetados por Plano Collor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ontem Embargos Declaratórios e manteve a decisão da Ação Civil Pública que obrigava a União, o Banco Central e o Banco do Brasil a devolverem todos agricult
22
set
2014
Sobre autonomia e independência do Banco Central

O modelo de negócio atual do Banco Central está defasado, precisamos de reformas urgente.
12
ago
2013
APROSOJA desiste de disputa legal contra Monsanto

A APROSOJA desistiu de uma ação legal contra a Monsanto e está encorajando os produtores, disse o advogado da entidade nesta sexta-feira (9/8).
25
jul
2013
Por fim de ação judicial, Monsanto dá desconto

A Monsanto dará bônus de R$18,50 por hectare plantado com a semente "Intacta RR2", pela qual pretendia cobrar R$115 por hectare em royalties.
06
jun
2013
STJ confirma decisão que nega extensão de patente RR1 da Monsanto

O STJ lembra que, em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) no sentido de reconhecer o vencimento da patente.
20
mai
2013
Monsanto perde direito de cobrar royalties sobre soja RR no Brasil

Como a decisão não é definitiva, a cobrança de royalties pode continuar sendo feita pela Monsanto.
31
jan
2013
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei

STJ rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental.
10
set
2012
Novo Ministro do STF, Teori Albino Zavascki, e o Código Florestal: A culpa não interessa

Independentemente de ter sido quem desmatou, o produtor deve ser obrigado a recompor a vegetação nativa, disse o ministro Teori Albino Zavascki.
14
ago
2012
Fiscais agropecuários voltam ao trabalho em Mato Grosso

Profissionais seguem liminar do STJ para retorno de 100% das atividades
13
ago
2012
Fiscais agropecuários devem manter serviços essenciais, diz Justiça

Decisão foi anunciada nesta sexta-feira (10/8), após Ministério da Agricultura ingressar com petição pedindo a garantia dos serviços
17
abr
2012
Agropecuária ligada a Dantas denuncia emboscada em fazenda no PA

Agropecuária ligada a banqueiro acusa invasores de emboscada contra segurança no Pará.
13
abr
2012
Brasil Foods escapa (por enquanto) de dívida de R$700 milhões

Cobrada pela Fazenda Nacional, Brasil Foods passou a responder pela sonegação fiscal de uma empresa do grupo Huaine, que também controlava a Perdigão.
12
jan
2012
Nilza planeja retomar produção de leite ainda este mês

Nilza planeja retomar produção de leite ainda este mês

1 2

Entrevista

Mais do que gado e pasto: como a gestão estratégica faz a diferença

Entrevista com o administrador, Daniel Magalhães Junqueira

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Notícias Agrícolas

Mercado do boi gordo segue firme em outubro, apoiado por exportações e câmbio

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