Buscando por: Lei Complementar
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30
dez
2024 -
Tilápia: estabilidade no preço pago ao produtor
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01
ago
2024 -
Carta Conjuntura - Alívio no Prato: Isenção de Impostos para Carnes na Reforma Tributária
Aprovada a isenção de tarifas para as carnes mais consumidas.
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17
abr
2024
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Couro e Sebo: lei complementar pode elevar o preço do sebo bovino?
Frentes parlamentares querem tributação sobre combustíveis no Brasil.
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07
jun
2021 -
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio
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05
fev
2019 -
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas
A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
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07
dez
2017 -
A revogação da lei Kandir e a ameaça ao agro brasileiro
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20
abr
2017 -
Sem mais dúvidas sobre a história do FUNRURAL
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30
jan
2017 -
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica
O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
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08
mar
2013 -
Sindibalsas ganha na justiça direito de deixar de recolher o Funrural
Decisão já vale a partir da safra em curso, e de reaver tudo o que foi pago desde março de 2002.
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06
fev
2013 -
Assinada medida para agilizar licenciamento ambiental da suinocultura
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21
nov
2012 -
Fechem a Funai
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11
mai
2012 -
"Ruralistas" proporão Lei Complementar para recuperar APPs
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04
ago
2011 -
Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional
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06
ago
2010 -
Carta Aberta
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23
jan
2007 -
PAC: queda dos juros e redução dos tributos seriam mais eficazes
PAC: queda dos juros e redução dos tributos seriam mais eficazes
15 resultado(s) encontrado(s)!
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