Tilápia: estabilidade no preço pago ao produtor

Foto: Bela Magrela

O preço da tilápia pago ao produtor ficou estável em comparação com a quinzena anterior, sendo comercializada em R$8,19/kg, segundo levantamento da Scot Consultoria.

No atacado, o preço da tilápia inteira caiu 2,2%, sendo negociado em R$10,77/kg. Concomitantemente, para o filé, o preço caiu 2,1% e está cotado em R$36,70/kg.

Após treze quinzenas com quedas no preço da tilápia pago ao produtor, esta é a segunda quinzena consecutiva de estabilidade nos preços. A proximidade das festas de fim de ano e o dinamismo do setor no período, com aquisições e vendas de grandes empresas, ajudaram na estabilização dos preços. 

No atacado, observou-se aumento na oferta dos produtos e um consumo dentro do esperado para o período de fim de ano, o que pressionou os preços. 

Câmara aprova texto da reforma tributária, que institui isenção de impostos para pescados

A inclusão do pescado na cesta básica, como parte das medidas da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar nº 68/2024), representou um marco importante para a redução de custos e o aumento do acesso a alimentos nutritivos pela população brasileira e, principalmente, à população de baixa renda. A medida foi proposta com o objetivo de isentar os pescados da cobrança de impostos, tornando-os mais acessíveis e incentivando o seu consumo.

A proposta, apresentada meses atrás, passou por debates no Congresso Nacional, onde agentes da área reforçaram a importância da inclusão do peixe na cesta básica. Durante as discussões, também foram considerados os impactos positivos na cadeia produtiva do setor pesqueiro, que inclui o fortalecimento da aquicultura nacional e a geração de empregos. 

No entanto, nem todas as categorias de pescado foram incluídas no texto. Ficaram de fora os salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos, além dos enlatados. 

Por outro lado, a lei define o regime diferenciado de tributação e equipara a alíquota da ração para o pescado à oferecida para aves e suínos (redução de 60,0% na Contribuição sobre Bens e Serviços e no Imposto sobre Bens e Serviços). Esse passo tornará a aquicultura mais competitiva.

No dia 17/12, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após alterações realizadas pelo Senado e agora segue para sanção pelo Presidente da República. Caso aprovada, a reforma estabelece um cronograma para a implementação gradual dos tributos, começando em 2027 e se prolongando até 2033.

Figura 1.
Preço médio mensal pago ao produtor de tilápia, em R$/kg.

*Até 26/12 - Fonte: Scot Consultoria - www.scotconsultoria.com.br

Tabela 1.
Preços da tilápia e seus coprodutos, referência em: 26/12/2024.

Fonte: Scot Consultoria - www.scotconsultoria.com.br