Buscando por: Islã

952 resultado(s) encontrado(s)!

29
set
2023
Radar sanitário para outubro

A edição desse mês traz a importância da vacinação contra leptospirose para o início da estação de monta e outras doenças.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
31
ago
2023
Radar sanitário para setembro

Com o início da estação de monta, devemos dar atenção ao calendário profilático, como vacinas e vermifugação da desmama. Atenção às zoonoses no Brasil afora.
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
28
jun
2023
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros

Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
16
jun
2023
A cotação do "boi China" subiu em SP

Semana com pouco volume de compras, o que trouxe pouca variação para a cotação das categorias destinadas ao abate.
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
26
mai
2023
Portaria Nº 365: novas atualizações realizadas pelo MAPA

Legislação traz alterações em relação ao manejo pré-abate e ao abate humanitário.
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
12
mai
2023
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Medida Provisória amplia prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para imóveis rurais, condicionando à inscrição no CAR.
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
31
mar
2023
O decálogo do bom Embrapiano

O colaborador da Embrapa é um Embrapiano. O que precisa ter para ser um Embrapiano, com um "E" maiúsculo?
24
mar
2023
Autofiscalização em frigoríficos

Entenda os prós e contras na autofiscalização em frigoríficos de bovinos e o que mudaria na nova proposta
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
16
fev
2023
Problemas jurídicos com impotência bovina

Um bom contrato de compra de touro precisa de laudo veterinário abrangente.
09
fev
2023
Cédula de Produto Rural

Ferramenta de financiamento privado da produção rural e sua evolução
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
13
dez
2022
Sebento, um elogio

Certamente, um dos coprodutos de importância do abate de bovinos é o sebo (não é mais politicamente correto identificar os resíduos da indústria frigorífica como resíduos).
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
18
nov
2022
Critérios para a compra de sementes de plantas forrageiras - Parte 1

Saiba quais atributos são necessários estar atento para fazer uma boa compra.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
04
nov
2022
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!

A Amazônia brasileira é um ativo que vai muito além de suas riquezas minerais ou biológicas, ela é um ícone mundial, cercada de reverência e idolatrada mundo afora.

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