Buscando por: Incra
144 resultado(s) encontrado(s)!
- 19
ago -
Regulação europeia antidesmatamento: uma visão jurídica ambiental, de planejamento territorial e de governança
- 08
jul -
Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025
- 02
jun -
Boom da celulose atrai estrangeiros e eleva preço da terra em até 62,7% em MS
Advogado da Aprosoja diz que algumas aquisições estão acima do previsto em lei.
- 27
mai -
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos
- 04
fev -
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo
STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
- 22
ago
2024 -
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido
- 13
ago
2024 -
Conflitos agrários e insegurança jurídica
- 07
ago
2024 -
Regularização de matrículas em fronteira
- 10
mai
2024 -
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais
- 05
fev
2024 -
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas
- 19
jan
2024 -
Preços estáveis em São Paulo
- 19
jan
2024 -
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
- 03
nov
2023 -
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
- 04
set
2023 -
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
- 01
set
2023 -
A lei do Pantanal
- 22
mai
2023 -
Função social da propriedade, invasões e ocupação
- 06
abr
2023 -
A cotação do boi gordo termina a semana estável
- 06
abr
2023 -
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
- 27
mar
2023 -
Radar sanitário para abril
- 09
mar
2023 -
Precauções jurídicas contra invasões em área rural
- 28
set
2021 -
"Arrendamento de gado", o contrato de Pastoreio Pecuário
- 01
jul
2021 -
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos
- 10
ago
2020 -
Burocracias Georreferenciadas
- 04
mai
2020 -
A nova lei - dos credores - do agro
Uma análise mais especifica de algumas ferramentas jurídicas da nova “lei do agro”.
- 17
dez
2019 -
Pátria amada e regularizada, Brasil
A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
- 15
ago
2019 -
A quase desburocratização do georreferenciamento
- 08
abr
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social
- 07
mar
2019 -
O direito no agronegócio
- 04
mar
2019 -
O direito no agronegócio
- 31
jan
2019 -
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar
Entrevista
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