Tratamento VIP para exportar

Cerca de 7,03% das importações, e 8,16% das exportações brasileiras em 2005, foram realizadas pela chamada “linha azul”. Foi um privilégio concedido pela Receita Federal a 12 indústrias – Bosch, Caterpillar, Eaton, Embraer, IBM, Johnson & Johnson, Kodak, Motorola, Nokia, Philips, Solectron e Volkswagen. A linha azul é um despacho aduaneiro expresso que permite às empresas agilizar operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro, mediante habilitação prévia. As cargas da linha azul têm prioridade no armazenamento e sofrem o mínimo de intervenção da fiscalização aduaneira. A conferência aduaneira das cargas é feita com prioridade. Com isso as empresas diminuem os custos da manutenção dos seus estoques, porque as cargas são liberadas mais rapidamente. Também evitam falhas nos prazos de entrega dos produtos aos clientes. Para ter acesso à linha azul, as empresas têm que atender os requisitos abaixo: - regularidade fiscal; - não possuir pendência com a Receita Federal; - não ter sido submetida a regime especial de fiscalização; - ter como objetivo a atividade industrial, sem atuar nos ramos de fumo, armas, bebidas e jóias preciosas; - possuir controle contábil informatizado; - estar inscrita no CNPJ há mais de 24 meses; - ter patrimônio líquido igual ou superior a R$20 milhões, etc. É um benefício importante. Seria interessante que, dentro do possível, as empresas do agronegócio buscassem se adequar às exigências da linha azul. Principalmente em períodos conturbados, como o atual, não se pode deixar escapar qualquer oportunidade com relação à redução de custos e ganhos em competitividade. Mas não é fácil. Nas palavras de Ronaldo de Souza Forte, diretor do Ciesp Regional de Santos, “para estar na linha azul não basta a empresa ser santinha. Tem de provar que é santinha o tempo todo”. (FTR)
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